A União Brasileira de Escritores (UBE) se manifestou contra a taxação dos livros, que pode se tornar realidade em caso de aprovação da reforma proposta pelo governo.
A ideia do governo defendida por Paulo Guedes é criar uma nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), substituindo o PIS e o Cofins. Com isto, a isenção na compra de livros seria extinta e, consequentemente, uma tributação de 12% seria criada no setor.
Por meio de um manifesto divulgado na última sexta-feira (14), o presidente da entidade, Ricardo Ramos Filho, afirmou que a entidade manifesta “nossa indignação ante a proposta de tributação dos livros”.
“A medida, contrária à prioridade de ampliar o acesso à educação e cultura, teria sérias consequências negativas, ameaçando de modo grave a sobrevivência de editoras, livrarias e gráficas, em especial as pequenas, e atingindo de modo contundente o mercado de trabalho e a renda de autores, tradutores, revisores, ilustradores, designers, diagramadores, capistas e todos os profissionais atuantes na cadeia de valores do setor editorial”, afirma o manifesto.
Sob o título “Leitura é direito e não privilégio”, o texto ressalta ainda que “a alínea D do inciso Vl do Artigo 150 da Constituição do Brasil estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estados e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre o livro, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. O nível de detalhamento de como tal dispositivo apresenta-se na Lei Maior enfatiza a importância da leitura como instrumento de educação, liberdade, igualdade de oportunidades, democracia e justiça social”, afirma a UBE.
