No último domingo (10) a Universidade de São Paulo (USP) afirmou que não foi avisada previamente sobre a ação da Polícia Militar que retirou estudantes da ocupação da reitoria da instituição, no campus do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista.
Em nota, a universidade também repudiou a violência durante a operação e disse defender o diálogo como forma de resolução dos conflitos.
A desocupação aconteceu durante a madrugada de domingo, por volta das 4h15. Segundo estudantes e representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), policiais usaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes para retirar os manifestantes do prédio.
Em nota, a USP afirmou que havia comunicado a ocupação à Secretaria da Segurança Pública (SSP) na quinta-feira (7), quando os estudantes invadiram o prédio, mas disse que a operação policial deste domingo ocorreu “sem comunicação prévia à Reitoria”.
“A USP repudia que a violência substitua o diálogo, a pluralidade de ideias e a convivência democrática como forma de avanço de pautas e solução de controvérsias”, afirmou a universidade.
A reitoria também disse que manteve negociações com o movimento estudantil ao longo dos últimos dias e afirmou que parte das reivindicações já havia sido atendida. Segundo a universidade, sete grupos de trabalho foram criados para discutir outros pontos da pauta. Ainda de acordo com a instituição, algumas demandas não poderiam ser atendidas por estarem fora do âmbito de atuação da USP.
A PM afirmou que cerca de 150 pessoas foram retiradas da reitoria e negou feridos na ação. A corporação disse ainda que “eventuais denúncias de excesso serão rigorosamente apuradas”.
Segundo o DCE, quatro estudantes foram detidos e encaminhados ao 7º Distrito Policial, na região da Lapa, mas acabaram liberados após a qualificação.
Veja a nota da reitoria na íntegra:
A Universidade de São Paulo (USP) lamenta os acontecimentos durante o processo de reintegração de posse do prédio da Reitoria, ocorrido na manhã deste domingo, dia 10 de maio.
Cumprindo seu dever de ofício de proteção da integridade física dos docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes e terceirizados, bem como dos espaços físicos, a Reitoria informou sobre a ocupação à Secretaria de Segurança Pública (SSP), no mesmo dia do ocorrido (7/5), com vistas à adoção dos protocolos de proteção e de preservação da ordem de competência das autoridades policiais.
Na manhã deste dia 10 de maio, sem comunicação prévia à Reitoria, houve a desocupação do espaço público pela Polícia Militar. Segundo nota oficial da SSP, “a Polícia Militar ressalta que eventuais denúncias de excesso serão rigorosamente apuradas”.
Importante ressaltar que, ao longo de todo esse período, a Reitoria manteve a disposição permanente para o diálogo e para o acompanhamento dos encaminhamentos acordados nas negociações com o movimento estudantil. As tratativas, no entanto, chegaram a um limite diante:
- Do atendimento de diversos itens da pauta por parte da Reitoria;
- Da constituição de sete grupos de trabalho para estudo de viabilidade de outros pontos da pauta;
- Da insistência em reivindicações que não podem ser atendidas; e
- De itens de pauta fora do âmbito de atuação da Universidade e a presença de pessoas externas à comunidade acadêmica.
A Reitoria segue aberta a um novo ciclo de diálogo com a finalidade de consolidar o que já foi encaminhado nas reuniões com a representação estudantil, o que pressupõe a manutenção do direito de ir e vir em todos os espaços da Universidade.
Por fim, a USP repudia que a violência substitua o diálogo, a pluralidade de ideias e a convivência democrática como forma de avanço de pautas e solução de controvérsias e reforça que continuará atuando com responsabilidade institucional, buscando a pacificação do ambiente universitário.
REPÚDIO
Diversos diretórios, centros acadêmicos e organizações estudantis divulgaram notas de repúdio à ação da PM na USP.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que a ação foi “violenta, ilegal e ilegítima”. A entidade afirmou que os estudantes ocupavam o prédio “de maneira pacífica” e que a operação foi feita “sem qualquer tentativa de negociação prévia”.
O Fórum das Seis, que reúne entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza, disse que a desocupação foi “eivada de ilegalidades” e cobrou do reitor Aluísio Segurado a reabertura das negociações. Segundo a organização, a ação “mancha a história da USP”.
O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina da USP, afirmou que a reitoria colocou “a vida dos estudantes em risco” e disse que a luta dos alunos é “justa e necessária”. O centro acadêmico criticou notas de apoio à reitoria divulgadas por unidades da universidade.
O Centro Acadêmico Professor Paulo Freire, da Faculdade de Educação da USP, falou em “absoluto repúdio” à ação da PM. Disse que estudantes da graduação e da pós-graduação, incluindo pessoas com deficiência, foram “duramente reprimidos” e precisaram ser encaminhados ao hospital.
O CASO
Segundo relatos de alunos, os agentes usaram escudos, cassetetes, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo durante a operação surpresa e sem aviso prévio. Vídeos gravados pelos estudantes mostram os policiais agredindo o grupo com os cassetetes.
De acordo com a assessoria de imprensa do DCE da USP, diversos estudantes ficaram feridos durante a ação policial. Ainda segundo o órgão, quatro alunos foram detidos e encaminhados ao 7º Distrito Policial, na região da Lapa e Vila Romana, Zona Oeste da capital paulista.
Em comunicado publicado nas redes sociais, o DCE-USP disse que os PMs formaram “um corredor polonês para espancamento e quatro estudantes detidos”.
“Essa ação ocorre de forma abusiva eivada de ilegalidade, vez que ocorre sem qualquer determinação judicial que pudesse embasar a ação policial. É preciso apontar que, mesmo em situações em que há determinação de reintegração de posse (o que não é o caso), existe um conjunto de regras que orientam o procedimento de desocupação, entre as quais a ilegalidade da realização de operações entre às 21h e 5h, algo pacífico nos tribunais”, afirmou o DCE.
“A ocupação já passava de 60 horas, não havia qualquer sinal de violência ou grave ameaça a qualquer pessoa, a operação ocorreu fora do horário de funcionamento administrativo, e a todo momento houve acompanhamento policial. Ainda no rol das ilegalidades, não há qualquer informação sobre a motivação real para a detenção de quatro estudantes, ou mesmo, quais condutas lhes foram imputados para que ensejasse o encaminhamento destes estudantes à 7ª DP”, disse o órgão.
Alunos da USP, Unicamp e Unesp estão em greve por melhorias na permanência estudantil e na estrutura das universidades. Os estudantes de diversos cursos mantinham nesta sexta-feira (8) a ocupação do prédio da reitoria da USP no Butantã. Os discentes afirmaram que a universidade cortou a energia e a água da reitoria na manhã desta sexta.
Ao menos três policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) já estavam dentro do campus. Os agentes ficaram com escudos e parados em um dos acessos da reitoria. Além disso, duas viaturas da Polícia Militar faziam ronda nas proximidades do prédio, durante o período de ocupação.
O ato cobrava a retomada das negociações com o reitor da USP, Aluísio Segurado. Os estudantes exigem melhoria nas políticas de permanência estudantil, como aumento de bolsas, reforma das moradias universitárias e manutenção da estrutura física dos campi.
No dia 15 de abril deste ano, alunos relataram que encontraram um ninho de pombo dentro da cozinha do Conjunto Residencial da USP (Crusp).
Na USP, estudantes do Crusp afirmam que os prédios enfrentam problemas estruturais graves com luminárias queimadas, entre outros problemas estruturais devido à falta de manutenção. Há pisos, janelas, azulejos e canos velhos e quebrados. Quartos com mofo, infiltrações que não são resolvidas. Em uma cozinha coletiva, as luzes nem sequer acendem. Em uma outra, o fogão está com um vazamento de gás, e os alunos precisam desligar o registro geral embaixo da pia.
