“importantes passos”, diz a líder da bancada do PCdoB na Câmara. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Câmara dos Deputados incluiu na pauta conjunto de proposições para atender demandas femininas represadas no governo Bolsonaro
“Vamos avançando para ampliar nossa luta e garantir a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres”, tuítou a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), sobre a pauta dos direitos das mulheres, em apreciação pela Casa neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
A líder expressou, ainda, que na noite desta terça-feira (7) foram dados “importantes passos” para avançar rumo à efetivação da uma agenda de interesse das mulheres brasileiras.
“A maior bancada feminina [no Congresso Nacional] da história do Brasil está na luta pela aprovação de pautas em defesa da igualdade de direitos”, destacou a líder na mensagem pelo Twitter.
PAUTA DAS MULHERES
Nesta terça (7), várias proposições em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foram aprovadas pela Câmara dos Deputados.
“Foi aprovado agora à noite projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante em consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação”, destacou a líder do PCdoB.
Para que essa demanda seja efetivamente atendida, as unidades de saúde de todo o país deverão manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre esse direito.
Atualmente, o aviso é obrigatório somente nos hospitais, pois a lei do parto garante a pessoa do acompanhante.
COMBATE O ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL
Segundo Jandira, foi aprovada também a “medida provisória que combate o assédio sexual e violência sexual na administração pública em todos os níveis e, na área educacional do ensino fundamental, com educação continuada dos profissionais”.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao PL (Projeto de Lei) 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), no qual estão anexados outros sete projetos sobre o mesmo tema. A proposta, agora, vai ser examinada pelo Senado.
Outras proposições seguem em votação na pauta do legislativo desta quarta-feira (8).
