O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (3), sendo o primeiro indicado de Lula em sua terceira passagem pela Presidência.
Zanin assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que aconteceu em abril. Agora, o STF volta a ter todas as suas cadeiras ocupadas.
A sessão de posse foi, como é de praxe, curta e sem discursos. Cristiano Zanin assinou seu termo de posse ladeado pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais novo, André Mendonça.
A presidente do STF, Rosa Weber, cumprimentou o novo ministro e lhe desejou “muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional”.
“Estou convicta de que vossa excelência, com a sua cultura jurídica, preparo técnico e experiência enriquecerá sobremodo este colegiado. Seja muito bem-vindo”, completou Weber.
O evento contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
Cristiano Zanin assumirá todos os 520 processos que estavam nas mãos de Ricardo Lewandowski e agora faz parte do sorteio dos novos casos.
Entre os casos estão o das omissões do governo Bolsonaro na pandemia, o da Lei das Estatais, cujos trechos são contestados pelo governo Lula, e o reestabelecimento da alíquota dos impostos PIS/Pasep e Cofins.
Além disso, o ministro cuidará das investigações sobre o “orçamento secreto”, mecanismo que foi usado por Arthur Lira, em aliança com Jair Bolsonaro, para conseguir o voto de deputados.
Zanin vai integrar a primeira turma do STF, junto com os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Ele foi advogado de Lula nos casos relacionados à Operação Lava Jato.
Desde que seu nome foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, outros ministros o elogiaram publicamente.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais uma foto ao lado de Zanin, tirada na cerimônia de posse, e disse ter certeza de que ele “dará uma grande contribuição à boa aplicação da Constituição e das leis, além de colaborar para a relação independente e harmônica entre os 3 Poderes. Tem experiência e já demonstrou conhecimento técnico e coragem cívica”.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apontou que Cristiano Zanin é um “jurista de verificado compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil e de comprovado saber jurídico”.
“Desejo sucesso ao ministro Zanin em sua honrosa empreitada, zelando pela integridade de nossa Constituição, ‘o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil’, como dizia Ulysses Guimarães”.
