A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado decidiram não aumentar a tarifa do transporte na capital paulista, que continuará tendo valor unitário de R$ 4,40 em 2021. A medida vale para passagens de ônibus municipais, Metrô e CPTM.
Em nota conjunta divulgada na última terça-feira (29), as gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB) afirmaram que a suspensão do reajuste se deu por conta da pandemia do coronavírus.
“Considerando a crise econômica e sanitária vivida pelas famílias causada pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram que os valores das passagens para Metrô, CPTM e ônibus municipais permanecerão os mesmos, de R$ 4,40”, disse o comunicado.
Nesta quinta-feira (31), o Governo de São Paulo publicou também o decreto que suspende a gratuidade de transporte público para idosos de 60 a 65 anos. A medida vale a partir do primeiro dia de janeiro de 2021. A tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido pela lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso.
Para suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Covas revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos. A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial do município.
Já Doria revogou um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.
O governo municipal argumenta que, com o fim da gratuidade, a Prefeitura reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte, prevendo um redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões.
No entanto, para Rafael Calábria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), falta embasamento sobre uma eventual economia com o subsídio, pois a maior parte dos idosos não passa na catraca, apenas mostra o RG para o motorista e o cobrador, portanto não está inserida nos cálculos do sistema. “Além disso, a remuneração dos novos contratos de ônibus já não paga mais as empresas por passageiro, ela se dá pelos custos da operação. Então não importa para o governo se o passageiro é gratuito ou não”, diz.
GRANDE SÃO PAULO
As cidades de Caieiras e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, reajustaram a tarifa dos ônibus municipais na última terça-feira (29). O valor da passagem passou de R$ 4,80 para R$ 5 nos dois municípios.
Esse foi o segundo reajuste do ano nas duas cidades, já que em 1º de janeiro a passagem de ônibus aumentou de R$ 4,60 para R$ 4,80.
