A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (23), afastar a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) de seu mandato na Câmara dos Deputados.
Flordelis é apontada como mandante do assassinato do seu marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo. O crime, ocorrido em 2019, conforme apontam as investigações, foi uma trama familiar macabra que teve a participação de alguns dos 55 filhos de Flordelis, entre biológicos e adotados.
Nesta terça-feira (23), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também instaurou o processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato da deputada.
A decisão do TJ, ocorrida na tarde de hoje, determina o seu afastamento do cargo enquanto aguarda pelo julgamento.
“Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva”, destacou o relator do processo, o desembargador Celso Ferreira Filho, ao votar pelo afastamento da parlamentar.
O desembargador argumentou ainda interferências da deputada na apuração dos fatos: “Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”.
Os outros dois desembargadores que votaram pelo afastamento também afirmaram que, em virtude do cargo que exerce, Flordelis tem meios privilegiados de atrapalhar o processo e a “busca pela verdade”.
A decisão do TJ-RJ tem validade de um ano ou até o término da instrução criminal do caso e será encaminhada em até 24 horas para a Câmara dos Deputados para que o plenário da Casa decida se confirma ou não o afastamento determinado pela Justiça, conforme prevê a Constituição.
O assassinato do pastor Anderson do Carmo, ocorrido na garagem de casa, envolveu, além de Flordelis, sete filhos e uma neta da deputada. Todos estão na cadeia, com exceção de Flordelis, que usa inclusive tornozeleira eletrônica durante as sessões na Câmara, por ter imunidade parlamentar.
As investigações do caso apuraram que as relações da deputada com o pastor Anderson e os filhos, até o assassinato, eram degeneradas, com direito a relações sexuais entre pais e filhos e que ela e o pastor tinham o costume de frequentar casas de swing, onde se pratica sexo grupal.