O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Tarifa Zero BH revela que, até esta sexta-feira (28), 378 municípios definiram que terão transporte público gratuito no domingo (30), quando acontecerá o segundo turno da eleição.
A pesquisa levantou as cidades com tarifa zero através de duas categorias: 335 cidades decidiram pelo passe livre para este segundo turno, atendendo a 98,2 milhões de pessoas, enquanto 43 cidades já aplicam a tarifa zero o ano todo. Todas as capitais e o Distrito Federal terão o esquema especial de gratuidade no transporte público, aponta o levantamento.
No primeiro turno, apenas 62 cidades adotaram gratuidade no transporte público.
O crescimento expressivo entre o primeiro e segundo turno é explicado por protestos da sociedade e decisões recentes favoráveis ao movimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), explica Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec. Ele comemora o número e diz que será uma “experiência social e de mobilidade muito importante”.
“Tem dois impactos importantes: o primeiro, claro, facilitar que pessoas possam ir votar, incentivar o direito ao voto. Em segundo, gerar uma experiência muito importante de acesso de milhões de pessoas ao transporte gratuito, para elas verem que essa política é possível”, diz.
O estado com o maior número de cidades que terão transporte gratuito é São Paulo, com 142. A quantidade quase quadruplicou após determinação da Justiça de São Paulo que determinou que o governo estadual estabelecesse o passe livre nos sistemas intermunicipais de transporte, além do Metrô e CPTM.
Em Minas Gerais, a Justiça também garantiu a gratuidade do transporte para os eleitores na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A decisão também estabelece que “seja mantido o serviço de transporte público coletivo de passageiros em níveis normais, sem qualquer tipo de redução”. A medida vale para as linhas de ônibus metropolitanas. O metrô de Belo Horizonte não foi afetado pela decisão por ser gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que pertence ao governo federal.
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Janete Gomes Moreira, também determinou que o governo estadual faça a “divulgação da decisão em todos os meios de comunicação que tem acesso, sob pena de multa a ser posteriormente arbitrada”.
Minas Gerais era um dos três Estados que fazem a gestão do transporte intermunicipal que não havia anunciado o transporte gratuito, ao lado do Rio de Janeiro e de Sergipe. O governador Romeu Zema (Novo), reeleito no primeiro turno, desde o início da campanha de segundo turno, se posicionou contra a oferta de transporte gratuito.
