Placar final é 8 votos a 2. Neste segundo inquérito, foram analisadas denúncias contra 100 “executores” e 100 “incitadores” dos atos. Agora, já são 300 réus que serão julgados pelo Supremo
A Justiça brasileira vai ter mais 200 clientes. Esses estão envolvidos nos atos de terror e vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na terça-feira (2), a análise da segunda leva de denúncias contra bolsonaristas por participarem dos atos do “Dia da Infâmia”.
A Corte Suprema tornou réus mais 200 pessoas acusadas de incitar e executar os ataques que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes.
Para esse pacote, já há maioria formada pelo recebimento das denúncias desde quinta-feira (27). Seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, outros 7 ministros: Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Com essa nova leva de réus, agora, já são 300 os que vão responder na Justiça pelos múltiplos danos causados aos Poderes da República.
VOTOS DIVERGENTES
Como era esperado, Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados por Bolsonaro, foram os últimos a votar e divergiram, em parte, do relator, nos dois inquéritos.
A análise em plenário virtual começou na última terça-feira (25), às 00h. Neste formato, não há debate entre os ministros. Os magistrados depositam os respectivos votos no sistema eletrônico da Corte.
Ministros tinham até terça-feira (2) para votar nas acusações oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Foram analisadas denúncias contra 100 “executores” e 100 “incitadores” dos atos.
EXECUTORES DOS ATOS DE TERROR
No caso dos executores, pesam acusações que apontam cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito — golpe de Estado — dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Aqueles que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e associação criminosa.
AUTORIA DAS DENÚNCIAS
As denúncias foram feitas pela PGR. Ao todo, a Procuradoria já denunciou 1.390 pessoas, em relação às investigações do 8 de janeiro.
Com a aceitação pelo STF, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois, a Justiça vai julgar se condena ou absolve os envolvidos.
Não há prazo estabelecido para isso.
PRIMEIRO INQUÉRITO
Na última semana de abril, dia 25, o Supremo concluiu e tornou os primeiros 100 acusados em réus — são 50 executores e 50 instigadores —, no processo de tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro.
Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder à ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Nesse primeiro inquérito, o placar foi o mesmo que neste segundo: 8 a 2. Os votos favoráveis aos réus foram dados pelos dois ministros indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça.
M. V.
