A África do Sul entrou com ação perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na sexta-feira, 29, pedindo uma ordem urgente declarando que Israel viola suas obrigações perante a Convenção de Genebra acerca de genocídio e que exija a suspensão da barbárie.
“Israel, desde o dia 7 de outubro de 2023, tem recaído em genocídio contra o povo palestino e perpetra público e direto incitamento ao genocídio”, em sua devastação na Faixa de Gaza, diz a declaração do Departamento de Relações Internacionais do governo sul-africano, referindo-se à ação perante o principal órgão judicial das Nações Unidas.
O país, lar da maior comunidade judaica do continente africano, afirmou que os “atos e omissões de Israel têm caráter genocida, pois estão acompanhados da intenção específica necessária […] de destruir os palestinos de Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico mais amplo dos palestinos”.
“A conduta de Israel em Gaza, por meio de seus órgãos estatais, agentes estatais e outras pessoas e entidades que atuam sob suas instruções ou sob sua direção, controle ou influência, viola suas obrigações nos termos da Convenção de Genocídio”, apontou o denunciante, segundo comunicado da CIJ com sede em Haia.
Johanesburgo pede à corte a emissão da ordem para que Israel suspenda imediatamente suas operações militares na Palestina, declarando estar “seriamente preocupada com a situação dos civis” presos nos ataques israelenses à Faixa de Gaza “em razão do uso indiscriminado da força e da remoção forçada dos habitantes” do enclave palestino.
Um total de 21.822 pessoas foram mortas e 56.451 feridas em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, conforme informou neste domingo (31/12/2023) o Ministério da Saúde da Faixa.
O julgamento do caso pode levar anos, mas uma medida provisória pode ser emitida em semanas porque tanto Israel quanto África do Sul são signatários da Convenção sobre Genocídio, de 1948.
POLÍTICA DE ISRAEL EM GAZA É APARTHEID
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, comparou a política de Israel em Gaza e na Cisjordânia com o apartheid, o regime de segregação racial que vigorou na África do Sul na maior parte do século 20.
“Ao olharmos para o sofrimento dos palestinos, vemos que eles estão passando pelo que nós, como sul-africanos, experimentamos durante a era do apartheid”, declarou em conferência de imprensa ao lado de organizações que apóiam a libertação da Palestina.
“Crianças e mulheres estão sendo mortas cruelmente”, sublinhou o presidente, acrescentando que isto deveria preocupar a todas as pessoas no mundo.
Ramaphosa informou que o seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), que lutou contra o apartheid na África do Sul, conduzindo o país à democracia em 1994, tomou uma posição firme para se manifestar contra o que está acontecendo na Palestina.
“Fazemos isso não por aventureirismo político, para nós é uma questão de princípio. Um princípio que nasce da nossa própria experiência como povo da África do Sul, que lutou contra um sistema opressivo de apartheid”, ressaltou.
A África do Sul condenou repetidamente as atrocidades cometidas por Israel em Gaza desde o início da agressão e em novembro passado a Câmara dos Deputados do Parlamento convocou os seus diplomatas em Tel Aviv para consultas.
Além disso, o país africano, em protesto contra o massacre de civis no enclave, instou o Tribunal Penal Internacional a processar o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por cometer crimes contra os palestinos.
O governo sul-africano também anunciou, na segunda-feira, 25, que nacionais de seu país podem ser processados por se alistarem nas forças militares israelenses e que sul-africanos naturalizados podem perder esta condição caso lutem por outros país em uma guerra que a África do Sul condena.
“O governo sul-africano está gravemente preocupado com informações de alguns cidadãos sul-africanos se juntaram às Forças de Israel ou consideram fazê-lo na guerra contra Gaza e outros territórios palestinos ocupados”, declarou o Departamento de Relações Internacionais.
