Ministério das Cidades perde R$ 4,3 bilhões e Defesa R$ 2,6 bilhões. Saúde tem redução de R$ 2,36 bilhões, valor que chega a R$ 5,9 bilhões com os cortes em emendas parlamentares
Os bloqueios no Orçamento de 2025, no total de R$ 31,3 bilhões, para cumprir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas, anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atingem em cheio o Ministério das Cidades, responsável pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com menos R$ 4,3 bilhões ou 27,2% da verba disponível; o Ministério da Saúde, que perde R$ 2,36 bilhões em despesas diretas, sendo que com o corte de emendas parlamentares o impacto chega a R$ 5,9 bilhões, e o Ministério da Defesa, que teve um corte de R$ 2,6 bilhões.
Segundo nota do Ministério do Planejamento, divulgada na noite desta sexta-feira (30), onde detalhou as pastas atingidas pelos bloqueios, “a contenção total, de R$ 31,3 bilhões, é composta por bloqueio de R$ 10,6 bilhões, motivado pelo aumento das despesas obrigatórias e por um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões para garantir o cumprimento da meta de resultado primário”.
Do total bloqueado, R$ 24,2 bilhões recaem sobre despesas discricionárias – que incluem investimentos e custeio da máquina pública – e R$ 7,1 bilhões sobre emendas parlamentares. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, também na noite de sexta-feira.
Só ficaram de fora o Ministério da Educação, após forte pressão de reitores e acadêmicos, e o Banco Central. Todas as pastas do Executivo foram bloqueadas, sendo que, conforme a equipe econômica, se houver desbloqueio será a conta-gotas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo programa Bolsa Família, teve o corte de R$ 2,1 bilhões nas verbas.
“Além das medidas de contenção, o Decreto, em seu Anexo I, atualiza a programação dos limites de empenho (faseamento) para as dotações dos órgãos em três períodos: até julho, até novembro e até dezembro. O faseamento visa estabelecer ritmo de execução compatível com os ciclos posteriores de reavaliação das receitas e despesas”, diz o ministério.
