Dieesel de uso rodoviário terá desconto de R$ 0,3515 por litro, conforme medidas do goveno Lula para conter alta dos combustíveis. Querosene de aviação teve redução de 14,2%
Começou a valer nesta segunda-feira (1º) a redução no preço do diesel A, de uso rodoviário, anunciado pela direção da Petrobrás no último domingo. O desconto por litro é de R$ 0,3515 nos preços de venda do combustível às distribuidoras. Assim, o preço do combustível cairá de uma média de R$ 3,65 para R$ 3,30.
Hoje também entra em vigor a redução de 14,2% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV), que permite uma diminuição de R$ 0,93 por litro frente ao mês anterior, segundo comunicado da estatal.
As reduções ocorrem no âmbito do pacote de subvenções e isenções fiscais criadas e anunciadas recentemente pelo governo Lula. O objetivo é conter, no mercado interno, os reflexos da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pela agressão dos EUA contra o povo iraniano.
No caso do diesel, o valor de R$ 0,35 é uma subvenção do governo que passa a valer no lugar das isenções dos tributos federais sobre o combustível (PIS e Cofins). “Para o consumidor final, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica concedida por meio da referida MP neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho”, diz a estatal.
No sábado (30), o governo federal instituiu um novo auxílio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores. A medida substitui os dois programas anteriores que se encerraram na mesma data: o primeiro, criado pela MP 1.340 em 12 de março, previa um subsídio de R$ 0,32 por litro; o segundo, estabelecido pela MP 1.349 em 7 de abril, fixava uma subvenção de R$ 0,80 para o diesel nacional (pago integralmente pela União) e de R$ 1,20 para o importado (custeado igualmente entre o governo federal e os estados/DF).
A direção da estatal afirma em nota que “está avaliando os termos da nova subvenção. Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgado ao mercado nacional”.
O governo federal também prorrogou até 31 de julho a subvenção para produtores e importadores de diesel e querosene de aviação. A Petrobrás é responsável por produzir praticamente a totalidade do QAV consumido no Brasil, respondendo por cerca de 95% da oferta desse combustível no mercado nacional.
O preço do QAV acompanha as cotações internacionais do petróleo. Contudo, a Petrobrás explica que a formação de preços internos segue uma fórmula contratual que funciona como uma espécie de amortecedor de curto prazo, que resulta em reajustes mais moderados do que os observados no mercado internacional.
“Nos principais mercados internacionais, os preços do QAV para companhias aéreas são ajustados com frequência, podendo variar até diariamente e refletindo de forma imediata as condições de mercado. Diante disso, os reajustes acumulados desde o início do conflito foram superiores nos mercados internacionais aos observados no Brasil, indicando que o preço do QAV da Petrobrás permanece competitivo”, afirmou a empresa.
Na última quinta-feira (28), a direção da Petrobrás elevou o preço médio da gasolina a R$0,48 o litro. Contudo, com subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina oferecido pelo decreto do presidente Lula, assinado em 25 de maio, o aumento efetivo do combustível ficou em R$ 0,04 por litro. Na prática, isso significa que o governo bancou quase a totalidade do novo ajuste do preço da gasolina.
