O presidente boliviano Rodrigo Paz decretou na madrugada deste sábado (20) estado de exceção por todo o país. A medida foi baixada depois de sete semanas de protestos contra a política de arrocho do governo que impõe elevação do custo de vida, manifestações contra as privatizações, reunindo indígenas, mineiros e camponeses pela renúncia de Paz.
O país também vive sua pior crise econômica em quatro décadas.
A ditadura de Paz ordena aos militares que reprimam os bloqueios populares nas estradas e as manifestações operárias. Os trabalhadores rurais da ‘Federação dos Camponeses Túpac Katari de La Paz’ prometeram que vão continuar a greve antigovernamental.
Pouco antes da decretação do estado de exceção, a Central Operária Boliviana (COB) assinou um acordo com o governo de Paz e suspendeu as manifestações, após promessa de retirada dos projetos de privatizações e da libertação dos presos nos protestos e constituição de mesas setoriais para discussão de alternativas à crise a partir da próxima quarta-feira. Marco Argollo, secretário da COB, chamou a “uma reconciliação entre governantes e governados”.
Sob os bloqueios, há escassez de alimentos, combustível e medicamentos nas principais cidades do país, principalmente La Paz e sua vizinha El Alto. Paz ameaçou os manifestantes com “todo o rigor da lei”, numa tentativa de pôr fim à onda de protestos.
O estado de emergência de 90 dias restringe o direito de manifestação e permite que Paz mobilize o exército. Na madrugada de sábado, jornalistas da AFP na cidade de El Alto viram policiais antimotim e tratores removendo uma barricada de pedras, troncos e entulho. Dois tanques militares se juntaram ao comboio policial para avançar ao longo de uma rota que liga o sul do país ao norte do Chile, removendo entulhos, pedras e troncos deixados pelos manifestantes.
“Os trabalhadores rurais na Bolívia continuarão em greve, apesar do estado de exceção que autoriza a força militar contra eles. A principal confederação sindical havia concordado em acabar com as greves em troca do fim das privatizações. Essas federações rurais querem continuar até que o governo renuncie.”
Sob estado de exceção no pretexto da manutenção da ordem, os direitos garantidos ao povo boliviano estão agora suspensos, prevendo uma repressão violenta contra a população que está contra o governo de Rodrigo Paz. Enquanto o estado de exceção estiver em efeito, todas as decisões estarão concentradas no poder executivo, tornando o presidente boliviano essencialmente em um ditador.
EX-VICE LINERA RELATA A REBELIÃO INDÍGENA E CAMPONESA
Como afirmou o ex-vice-presidente, Álvaro García Linera (2006-2019), em artigo no jornal argentino Página 12, foram três atos de agressão no último mês que desencadearam “uma rebelião indígena e camponesa contra o governo de Rodrigo Paz”.
“O primeiro golpe foi o aumento do preço dos combustíveis que vinham sendo subsidiados há 20 anos. Da noite para o dia, a gasolina subiu 87%, enquanto o diesel, usado em veículos pesados, teve um aumento de 163%.”
“Além disso, a gasolina importada pelo governo era literalmente lixo, com depósitos de carbono várias vezes maiores que o normal, danificando os motores de centenas de milhares de motoristas, e uma onda de indignação tomou conta da classe trabalhadora.”
Como destacou Linera, apesar de ser um candidato sem estrutura ou plataforma política, Paz acabou eleito como uma forma do povo barrar o candidato da extrema-direita Quiroga. Mas, após sua posse, Paz eliminou impostos sobre os ricos e promoveu a venda de pequenas propriedades rurais.
“Em terceiro lugar, o período histórico em que os povos indígenas e camponeses experimentaram, pela primeira vez em séculos, o reconhecimento da cidadania (2006-2019), em que tiveram acesso massivo a cargos públicos e abandonaram a miséria – 30% da população deixou a pobreza –, foi descartado pelo governo e pelo coro de escribas como meros tempos de ‘barbárie’, ‘privilégio’ e ‘desinstitucionalização’”.
O que causou “uma ruptura moral entre os setores populares – especialmente os camponeses e as classes populares urbanas na parte ocidental do país – e o governo”.
“Os bloqueios de estradas realizados por camponeses se espalharam rapidamente por todo o Oeste da Bolívia. A COB, que representa os assalariados formais, serviu como a frente inicial da mobilização. Operários de fábricas e minas também marcharam, mas não paralisaram a produção.”
“A verdadeira força veio das comunidades camponesas aimarás e dos bairros periurbanos de El Alto. Não se originou de um comando centralizado ou de um líder visível. Os bloqueios de estradas surgiram regionalmente, resultado de assembleias provinciais, paralisando todas as rodovias que ligavam a sede do governo — La Paz — e as cidades do altiplano — El Alto, Oruro e Potosí — ao resto do país. Após semanas, a região tropical de Cochabamba, área de influência do ex-presidente Morales, aderiu parcialmente ao bloqueio no altiplano aimará.”
DEFESA DA CIDADANIA PLURINACIONAL
Linera destacou que, desde a vitória do Movimento ao Socialismo em 2006, a Bolívia viveu um processo intenso de construção de uma cidadania plurinacional, com o reconhecimento constitucional das nações indígenas, suas línguas e suas histórias, bem como das entidades comunitárias e sindicatos.
O que se traduziu na alocação de recursos públicos para territórios indígenas e camponeses — em média, 35% do investimento público anual — e a priorização de transferências diretas de recursos para os setores de baixa renda, reduzindo os subsídios ao setor empresarial. O que permitiu que 80% da população conquistasse uma cidadania efetiva. “E hoje, essas pessoas estão mobilizadas para impedir sua expropriação”.
“A verdade é que essa luta para defender os direitos arduamente conquistados da cidadania indígena está apenas começando. Ela se repetirá em ondas, de acordo com os ciclos agrícolas, até que alguma forma de inclusão ou vitória seja alcançada”, afirmou o ex-vice-presidente socialista.
A erradicação da cidadania plurinacional exigiria a extinção das nações indígenas aimará, quéchua, guarani e outras, advertiu Linera. “Certamente, não faltam aqueles que defendem isso, gritando nas redes sociais: ‘Cumpra seu dever patriótico, mate um índio’. Mas os povos indígenas são a maioria demográfica e política do país, e seu trabalho é o que sustenta a Bolívia. Portanto, antes que essas ameaças se materializem, será mais fácil dissolver as minorias oligárquicas.”
