Investigação da PF que revelou um esquema paralelo de indicação de emendas parlamentares que tinha como chefe o presidente do partido de Bolsonaro, que sequer tem mandato no Congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em emendas desviadas em benefício do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, por indicações ilegais e desvio de dinheiro de emendas parlamentares.
A decisão decorre de uma investigação da Polícia Federal que revelou um esquema paralelo de indicação de emendas parlamentares que tinha como chefe o presidente do partido de Bolsonaro, que sequer tem mandato no Congresso.
A organização contava com funcionários da Câmara dos Deputados que, em benefício de Valdemar da Costa Neto, faziam uso das “‘cotas’ de cada parlamentar, de comissões ou mesmo da Mesa Diretora da Câmara”, o que configura desvio de finalidade.
Já foram identificadas ilegalidades em 21 emendas parlamentares que somam R$ 119,2 milhões. O mesmo valor foi bloqueado das contas de Valdemar por decisão do ministro Flávio Dino, que também determinou a suspensão de qualquer execução orçamentária ligada a essas emendas.
Na investigação, a PF obteve conversas nas quais “observam-se claras manobras no sentido de realocar indicações de Valdemar conforme as diretrizes passadas pelo ex-parlamentar, em evidente desvio de finalidade”. O grupo tinha preferência por indicações feitas para cidades do Estado de São Paulo.
Segundo Flávio Dino, “o encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como ‘solicitantes’ das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar”.
“Se tomarmos o mais condescendente dos quadros, e considerarmos os desvios ‘apenas’ das emendas já pagas, temos uma consolidação de um desvio de R$ 104 milhões”, explicou.
O caso tem origem em uma operação da Polícia Federal realizada em dezembro de 2025, a “Operação Transparência”.
