O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou na manhã da quinta-feira (21) mais um recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá, pedindo para soltá-lo.
A defesa de Lula recorreu ao STF por não reconhecer o resultado de um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual pedia absolvição ou anulação do processo. Segundo a defesa de Lula, foi violado seu direito de defesa.
Lula foi condenado em duas instâncias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex. O então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, condenou o petista a 9 anos e meio de prisão. Lula recorreu da sentença de Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Porto Alegre (RS). A 8ª Turma do TRF-4 aumentou a pena, por unanimidade, para 12 anos e um mês de prisão.
O relator do processo do triplex no STJ, ministro Felix Fischer, afirmou não haver irregularidades na condenação e arquivou o pedido de Lula.
Depois disso, a defesa de Lula apresentou recursos ao STF e ao STJ afirmando que o julgamento do recurso não poderia ter sido feita por um único ministro, mas deveria ter sido apresentada ao colegiado.
Em resposta, o ministro Edson Fachin afirmou que até é “desejável, recomendável” que um colegiado julgue os recursos como o apresentado por Lula, mas que não existe nenhuma irregularidade na decisão monocrática (por um juiz) e frisou que o procedimento está previsto no regimento.
O recurso apresentado ao STJ será ainda julgado pela 5ª Turma do tribunal.
A defesa de Lula também pedia que o ex-presidente petista pudesse ficar em liberdade enquanto um habeas corpus tramitando no STF não fosse julgado. Fachin negou também.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou na manhã da quinta-feira (21) mais um recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá, pedindo para soltá-lo.
A defesa de Lula recorreu ao STF por não reconhecer o resultado de um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual pedia absolvição ou anulação do processo. Segundo a defesa de Lula, foi violado seu direito de defesa.
Lula foi condenado em duas instâncias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex. O então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, condenou o petista a 9 anos e meio de prisão. Lula recorreu da sentença de Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Porto Alegre (RS). A 8ª Turma do TRF-4 aumentou a pena, por unanimidade, para 12 anos e um mês de prisão.
O relator do processo do triplex no STJ, ministro Felix Fischer, afirmou não haver irregularidades na condenação e arquivou o pedido de Lula.
Depois disso, a defesa de Lula apresentou recursos ao STF e ao STJ afirmando que o julgamento do recurso não poderia ter sido feita por um único ministro, mas deveria ter sido apresentada ao colegiado.
Em resposta, o ministro Edson Fachin afirmou que até é “desejável, recomendável” que um colegiado julgue os recursos como o apresentado por Lula, mas que não existe nenhuma irregularidade na decisão monocrática (por um juiz) e frisou que o procedimento está previsto no regimento.
O recurso apresentado ao STJ será ainda julgado pela 5ª Turma do tribunal.
A defesa de Lula também pedia que o ex-presidente petista pudesse ficar em liberdade enquanto um habeas corpus tramitando no STF não fosse julgado. Fachin negou também.
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