Prestes a deixar a presidência do STF, o magistrado elencou como um dos momentos mais delicados à frente da Corte Maior, a manifestação golpista de 7 de setembro de 2021. Rosa Weber vai assumir o comando da Corte
Prestes a deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux, fez uma análise positiva da gestão dele à frente da principal instância do Judiciário brasileiro e considerou como um dos momentos mais delicados à frente da Corte Maior, o contexto do 7 de setembro de 2021, dia em que Bolsonaro levou os apoiadores dele às ruas com forte apelo antidemocrático, de ataques às instituições.
Ele afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que quem ganhar as eleições em outubro deste ano “vai levar” e que a “História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia”.
Fux vai ser substituído pela ministra Rosa Weber. Em 12 de setembro, a ministra vai ser empossada como presidente da mais alta Corte do País — no auge da campanha eleitoral de 2022. Ela vai ser a terceira mulher a ocupar o cargo.
Desde o ano passado, Weber viu crescer o protagonismo dela no STF. O principal desafio é manter relação institucional equilibrada entre o Judiciário e o Palácio do Planalto, sem ceder aos rompantes do presidente Jair Bolsonaro (PL). Serão quatro meses muitos difíceis para Weber.
MANDATO DE 2 ANOS
Fux tomou posse no comando do STF, em 10 de setembro de 2020. Na ocasião, a ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência da Corte.
Ele foi o primeiro judeu a assumir a presidência do STF, sucedendo o ministro Dias Toffoli.
TENSÃO EM SETEMBRO DE 2021
“Esperávamos que os manifestantes chegassem no dia 7. Eles nos surpreenderam chegando no dia 6. Havia um número expressivo de pessoas, muitos caminhões. Havia veladamente uma informação de que tentariam chegar perto do Supremo.”
“Um grupo radical falava em invadir o Supremo. Posso diagnosticar este como o momento mais delicado. Tivemos que passar a madrugada acordados e vigilantes para que não houvesse nenhum incidente”, revelou o magistrado em entrevista ao O Globo, publicada neste domingo 21.
DISTENSIONAMENTO
Questionado sobre se a preocupação em torno da data se mantém para este ano, o ministro disse que pelas informações de inteligência do STF não há motivos para aumentar a segurança, mas que, em caso de repetição dos episódios de 7 de setembro de 2021, estão preparados.
Depois daquele fatídico episódio, Bolsonaro foi se isolando mais ainda. Desidratado politicamente, a capacidade do chefe do Executivo mobilizar multidões hoje é muito rarefeita.
Todavia, não convém baixar a guarda. Ao contrário, manter a vigilância é o melhor procedimento diante das ainda ameaças constantes do presidente da República.
“Se houver manifestações orais ofensivas ao Supremo, estarei no dia 8 no plenário para defender o Poder Judiciário, as instituições brasileiras e a higidez da nossa democracia. A democracia brasileira está solidificada, e a soberania popular é algo é que já está introjetado na mente do povo.”
“QUEM GANHAR AS ELEIÇÕES VAI LEVAR”
Ainda durante a entrevista, Fux falou sobre o discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerou que a fala de Moraes demonstrou muita firmeza.
“O simbolismo [do evento] é que o Brasil vai realizar as eleições através de urnas hígidas, de um sistema eleitoral insuspeito e acima de tudo num clima de paz. Quem ganhar as eleições vai levar”, declarou.
Sobre a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral, o ministro disse que o que tem saído das conversas dele com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, é que eles são garantidores da democracia. “A História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia”, cravou o magistrado, que também fez defesa das urnas eletrônicas, ao afirmar que o “Brasil não aceita mais retrocessos”.
“As urnas eletrônicas são motivo de orgulho, pois resolveram o problema das fraudes, e os ataques são indevidos”, pontificou.
RACHADINHAS
Depois de incluir e de retirar duas vezes da pauta de julgamentos do STF o processo que vai definir o futuro das rachadinhas no País, o ainda presidente da Corte, ministro Luiz Fux, vai terminar a gestão dele sem analisar o caso.
O julgamento é importante porque até hoje o STF nunca condenou nenhum agente político por se apropriar dos salários de assessores e também porque o desfecho desse processo pode impactar investigações que atingem os filhos de Jair Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é acusado de ter praticado rachadinha quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, enquanto o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é suspeito de ter recolhido salários de assessores na Câmara Municipal da capital fluminense.
Rachadinha é o apelido do crime de peculato, que por sua vez “consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda. É um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a Administração em geral”, está escrito no CPP (Código de Processo Penal).
A pena para esse tipo criminal varia de 2 a 12 anos de prisão e multa.
ROSA WEBER
Rosa Maria Pires Weber, que vai ser a próxima presidente do STF, ingressou na magistratura em 1976, como juíza do trabalho. No começo dos anos 2000 alcançou o posto de presidente do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).
Em 2005, foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), onde ficou até o final de 2011, quando foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF.
Entre 2018 e 2020, foi presidente do TSE. Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber formou-se em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971.
M. V.
