O governador de São Paulo, João Doria comemorou, nesta segunda-feira, 1º, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a obrigação do governo federal em retomar o custeio dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19.
Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde não fazia o repasse destinado ao pagamento dos leitos e por isso São Paulo, Bahia e Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) entraram na Justiça contra o governo federal exigindo que a União honrasse com suas responsabilidades na garantia de acesso a saúde dos brasileiros.
“Vínhamos fazendo manifestações incisivas desde janeiro. Até dezembro existiam leitos pagos e homologados pelo Ministério da Saúde, no SUS. Houve uma ruptura e o ministério cancelou isso. O Estado de São Paulo entrou no STF, Maranhão e Bahia também, e na última sexta-feira a ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde volte a homologar os leitos de UTI nesses Estados. Essa medida vai se estender a todos os Estados que entrarem com o mesmo recurso no STF”, disse Doria.
O governador explicitou que o valor da operação, entre janeiro e fevereiro, foi de R$ 245 milhões por mês. “Nós assumimos esse valor. Com a decisão do STF, os 5.112 leitos que estavam homologados voltam à responsabilidade de pagamento do Ministério da Saúde”, afirmou Doria.
Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde de São Paulo, reforçou que mesmo com o não pagamento do governo federal, nenhum hospital deixou de receber leito e todos foram custeados neste ano pelo Estado. “O que queremos é usar esse recurso para continuar a investir na saúde”, explicou.
Doria ainda afirmou que governadores ficaram “indignados” com a publicação feita por Jair Bolsonaro no domingo (28), na qual ele lista valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.
“É importante que a opinião pública tenha a informação correta do que representa o pacto federativo e destinação de impostos. Estados do Brasil destinaram ao governado federal R$ 1,9 trilhão em impostos. São Paulo foi responsável por 41% de toda arrecadação federal nos estados. Contribuiu com R$ 414 bilhões para o governo federal e recebeu de volta apenas 11% do que arrecadou. Ou seja, R$ 55 bilhões. Estados brasileiros sustentam a União. Essa é a verdade, não o contrário”, afirmou Doria em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
AGULHAS E SERINGAS
Após falar sobre a decisão liminar do STF, Doria avisou ainda que pretende travar outra briga com o governo federal e judicializar a aquisição de seringas e agulhas. “Desde janeiro cobramos o Ministério da Saúde sobre isso, que faz parte do Plano Nacional de Imunização. O ministério não providenciou seringas e agulhas para os Estados, que estão usando suas reservas nas campanhas de vacinação. É obrigação do governo federal”, comentou.
Doria vai cobrar do Ministério da Saúde a compra de mais seringas e agulhas para vacinação contra Covid-19. Segundo ele, o governo federal sempre teve a responsabilidade comprar esses produtos para qualquer programa de imunização no país, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
“O Ministério da Saúde não providenciou seringas e agulhas para estados e municípios. Isso não é justo e correto. Não é apenas em São Paulo. Isso é em todos estados. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) foi autorizada hoje a entrar com medida no STF para exigir que o Ministério da Saúde cumpra obrigação dele e forneça para todos estados seringas e agulhas, para continuidade do programa de vacinação”, afirmou Doria.
Recorde de internações
São Paulo atingiu um novo recorde de ocupação em unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19.
“A pandemia retornou com velocidade e característica clínica diferentes da primeira onda. São pacientes mais jovens, com condição clínica mais comprometida. São pacientes que acabam permanecendo por período prolongado na UTI. Esses aspectos fazem com que tenhamos ocupação crescente de leitos. 60% desses pacientes estão ocupando nossas UTIs. O que víamos era o contrário. 60% ocupavam enfermarias e 40% nas UTIs”, afirmou.
Segundo o governo, hoje a taxa de ocupação na Grande São Paulo está alta, com 74,3%. São 7.163 pacientes internados nas UTIs, “aproximadamente 763 a mais, com média de 100 novos pacientes internados diariamente em todo estado”, afirmou o secretário. O número é 14,7% maior que o pico observado na 1ª onda da pandemia, na 29º semana de julho do ano passado.
Diferentemente do primeiro pico da pandemia, entre maio e junho do ano passado, o aumento tem sido proporcionado por jovens. Um dos motivos é que os jovens, por não apresentarem problemas prévios de saúde ou comorbidades, demoram a procurar assistência médica e chegam ao hospital em um estágio mais avançado da doença, segundo o governo do Estado.
Além disso, o crescimento dos casos nas faixas etárias de 30 a 50 anos também pode ser creditado às festas de Carnaval que aconteceram há duas semanas, apontou o governo.
Para manter a assistência, Gorinchteyn afirmou que a reabertura dos hospitais de campanha não está descartada, mas apontou que essas ações têm “limitação de espaços e recursos humanos, de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas”.
“Precisamos que população mude comportamento. É vergonhoso o que vimos no fim de semana, com o número de autuações, com a forma que se expõem ao risco e levam o vírus para casa, matando mães, pais, tios e avós e se matando. Não é só perder paladar e olfato. Hoje vemos nova covid que está fazendo pessoas perderem a vida”, disse o secretário.
VACINA
Ainda durante a coletiva, Doria afirmou que o Instituto Butantan entregará ao Ministério da Saúde para a imunização nacional contra a Covid-19, 21 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzia em parceria com o laboratório Sinovac.
“É 17% mais do que previsto anteriormente porque estamos aumentando o tempo de trabalho. O Instituto opera 24 horas por dia, setes dias por semana, para o atendimento de todos brasileiros. Até final de abril nós já estaremos entregando 46 milhões de doses ao Ministério da Saúde e até 30 de agosto, outras 54 milhões de doses. Estava prevista a entrega até 30 de setembro. Antecipamos em 30 dias. E minha orientação ao Butantan é tentar acelerar o máximo possível”, afirmou Doria.
Na próxima quinta-feira (4), o estado receberá mais 8 mil litros de insumos para a produção da vacina, vindos da China. Segundo o governo, isso permitirá a produção de mais 14 milhões de doses.
