A base governista tentou censurar perguntas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, sobre o caso das candidaturas laranjas durante a audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, na quarta-feira (10).
Alvo de inquérito da Polícia Federal, que apura o desvio de recursos do fundo partidário no financiamento de candidaturas laranjas do PSL, partido de Bolsonaro, durante as eleições de 2018 em Minas Gerais, Álvaro Antonio falou apenas sobre turismo e deu uma declaração protocolar sobre as candidaturas laranjas.
Cobrado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), o ministro foi socorrido pela base do governo no Senado, que tentou blindá-lo de perguntas sobre o escândalo.
A senadora quis saber qual a diferença entre o caso de Álvaro Antônio e o do ex-ministro Gustavo Bebianno. A revelação de um esquema de desvio de verba eleitoral semelhante ao de Minas em Pernambuco contribuiu para derrubar, em fevereiro, o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
“O senhor coloca em alguns momentos que são casos diferentes. O que diferencia o seu caso em relação ao do Bebianno e quais as providências que estão sendo tomadas?”, questionou Eliziane Gama.
A tropa do abafa do governo que atuou para evitar que o ministro fosse questionado teve à frente o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), e os vice-líderes Izalci Lucas (PSDB/DF) e Eduardo Gomes (MDB/TO).
Ante o questionamento da senadora, o presidente da comissão, Izalci Lucas, pediu que o ministro se limitasse a responder sobre o tema do convite. “Faço um apelo para usarmos o máximo possível do tempo para o tema”, afirmou. Ele alegou que o ministro havia sido convidado para falar sobre os planos do governo para a área do turismo.
Eliziane argumentou que possuía garantia constitucional para fazer as perguntas que achasse necessárias, o ministro é que decidiria se responderia ou não. A parlamentar lembrou também que no governo Itamar Franco, quando algum ministro era acusado de alguma irregularidade, havia a orientação para que ele se licenciasse temporariamente até que tudo fosse apurado.
“Não podemos estabelecer aqui na comissão uma autocensura. É muito ruim, sobretudo no momento brasileiro em que estamos preocupados com as nossas instituições, com as manifestações que têm sido colocadas evocando a censura”, reagiu a senadora.
Eduardo Gomes saiu em defesa de Izalci, dizendo que todos estavam com seus direitos assegurados. Ele também mencionou que não é apenas o PSL que está sob investigação. Segundo ele, várias outras legendas têm explicações a dar.
“Há diversos partidos envolvidos, inclusive o partido pelo qual disputei o Senado, o Solidariedade. É preciso darmos essa amplitude ao assunto para que fique preservado o direito à defesa e o direito à informação. O assunto tem sido divulgado de uma forma até exagerada em relação ao ministro, pelo destaque da posição que ocupa. Essa é uma ação ampla, com todos os partidos sob suspeita. Uma reforma do sistema político é necessária no país”, desconversou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, também tentou evitar questionamentos sobre as candidaturas laranjas. “Não temos que ficar indagando aqui o ministro sobre fatos que já ocorrem. O ministro nunca se recusou a tirar qualquer dúvida a respeito. Vamos aguardar o final das investigações”, disse.
Sem mais questionamentos sobre o tema, Marcelo Álvaro Antônio se limitou a dizer que agiu “estritamente” dentro da legislação eleitoral e que não tomou “qualquer procedimento inadequado” em relação à distribuição de recursos do fundo eleitoral.
“Nunca fiz qualquer procedimento inadequado que fosse macular a imagem do partido ou a minha. Os processos correm em segredo de Justiça e confio plenamente na Polícia Federal e no Ministério Público”, falou.
O ministro era presidente do PSL em Minas Gerais no período eleitoral. As investigações conduzidas até agora pela Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral revelaram elementos que apontam para a participação dele no esquema de candidaturas de laranjas do partido no Estado.
Jair Bolsonaro tem insistido em manter Marcelo Álvaro no cargo, apesar das denúncias que pesam contra ele. Ele costuma repetir que espera a conclusão das apurações para decidir o destino do ministro. Bebianno não teve a mesma sorte.
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