“Eu não estou à venda”, disse Moro quando Carla Zambelli prometeu, em nome do presidente, essa mesma vaga no STF para que ele aceitasse o estupro na PF
Jair Bolsonaro revelou nesta quinta-feira (28) que tipo de jogo está disposto a jogar para escapar de uma denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.
Ele afirmou, durante transmissão ao vivo por uma rede social, que o atual procurador-Geral da República, Augusto Aras, pode ser um nome “forte” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Já tinha tentado fazer isso, através da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), com o ex-ministro Sérgio Moro, que respondeu não estar à venda. Agora acena com a possibilidade de nomeação de Aras para o STF. Diz que é uma possibilidade. Vai depender, é claro, do resultado do inquérito aberto a pedido do PGR para investigar as denúncias de Moro sobre a sua intenção de controlar ilegalmente as investigações da Polícia Federal.
A forma de tentar envolver o PGR é sutil. “Tem uma vaga prevista para novembro, outra para o ano que vem. O senhor Augusto Aras, nessas duas vagas, deixo bem claro, não está previsto o nome dele. Eu costumo dizer que tenho três nomes – que não vou revelar – que eu namoro para indicar para o Supremo Tribunal Federal. Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica.”, afirmou o presidente. “Se aparecer uma terceira vaga – espero que ninguém ali desapareça – mas o Augusto Aras entra forte para essa vaga aí”, disse.
A Constituição Federal define que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode denunciar o atual presidente por crimes comuns. Aras, que foi o terceiro na lista de procuradores, terá de decidir se denuncia ou não o presidente ao final do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal. Nesta semana, depois de receber a visita do presidente, o PGR pediu ao ministro Edson Fachin para extinguir o inquérito que investiga o chamado “gabinete do ódio”, uma espécie de fábrica de fake news contra desafetos de Bolsonaro.
Outro inquérito está sendo conduzido pela Polícia Federal tendo como relator o ministro Celso de Mello e investiga as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Mesmo que a PF aponte indícios do suposto crime, Bolsonaro só poderá responder a processo se for denunciado pelo chefe da PGR.
Se ele não for denunciado pelo Procurador Geral da República, as denúncias desse tipo só poderão ser protocoladas quando ele deixar o cargo. A regra não vale para condutas como improbidade administrativa, que não são afetadas pelo foro privilegiado e tramitam na primeira instância, ou para crimes de responsabilidade, que geram processos de impeachment e são analisadas pelo Congresso Nacional.
