Sua “excelência” não se dignou a responder à carta desmentindo ou confirmando o que disse ao deputado Luis Miranda sobre seu líder do governo ser o operador dos esquemas de corrupção no MS
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) declarou à CPI da Pandemia que ele e seu irmão foram ao Palácio da Alvorada no dia 20 de março e entregaram ao presidente da República provas de que estavam ocorrendo crimes de corrupção no Ministério da Saúde.
“O presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: ‘Isso é grave!'”, relatou o deputado. Num primeiro momento o parlamentar não quis dizer tudo o que Jair Bolsonaro lhe disse. “Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano’ . ‘Vou acionar o DG da Polícia Federal, porque, de fato, Luis, isso é muito grave, isso que está ocorrendo”, disse Miranda. Mas, posteriormente, o deputado declarou à CPI: “Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o nome Ricardo Barros”.
Os irmãos Miranda tinham entregue a Bolsonaro a cópia do invoice (nota de importação) que os superiores de Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado e servidor responsável pelas importações do órgão, estavam obrigando a assinar. No documento havia a determinação ilegal de pagamento antecipado de US$ 45 milhões para uma terceira empresa com sede num paraíso fiscal. O servidor se recusou a assinar a importação e levou o caso ao presidente. Apesar dele prometer que tomaria providências, nada foi feito.
Como já se passaram quase duas semanas e Bolsonaro não desmentiu e nem confirmou o conteúdo do relato feito pelo deputado, os membros da CPI decidiram enviar uma carta dirigida ao presidente da República solicitando um posicionamento oficial sobre a grave denúncia. A carta, assinada pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), foi protocolada na tarde desta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto.
Bolsonaro tratou, ou melhor destratou, o assunto em sua live desta quinta-feira (8). Ele só disse impropérios contra o Senado. “Não vou entrar em detalhes sobre essa CPI aí do Renan Calheiros e do Omar Aziz, que dispensa comentários não é? E não vou responder nada para esses caras. Eu não vou responder nada para esse tipo de gente, em hipótese alguma”, disse.
Disse ainda que “não estão preocupados com a verdade e sim em desgastar o governo. Por quê? O Renan, por exemplo, é aliadíssimo do Lula. O cara quer a volta do Lula a qualquer preço. Então, não vou responder questão de CPI para esses caras, não é? Hoje foi, acho que, não sei se foi o Renan ou o Omar e o saltitante”, acrescentou. “Fizeram uma festa lá embaixo na Presidência entregando um documento para eu responder perguntas para a CPI. Você sabe qual é a minha resposta, pessoal? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada.”, declarou Bolsonaro.
Leia abaixo a íntegra da carta da CPI ao presidente:
À Sua Excelência o Senhor
Jair Messias Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil
Senhor Presidente
Como é de conhecimento público, foram realizados no plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, no último dia 25 de junho de 2021, os depoimentos do Deputado Luis Miranda e de seu irmão, o servidor público Luis Ricardo Miranda.
Entre os inúmeros temas tratados, os depoentes descreveram em detalhes o encontro que mantiveram com Vossa Excelência, no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março de 2021, ocasião na qual teriam lhe alertado a respeito de vícios insanáveis e indícios de ilegalidades na documentação referente a importação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.
Um dos temas mais sensíveis, motivo deste expediente especificamente, constitui a referência que teria sido feita por Vossa Excelência ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros.
Segundo o Deputado Luis Miranda, Vossa Excelência teria dito o que se segue, conforme consta registrado das notas taquigráficas:
“O Presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: ‘Isso é grave!’.”
“Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano’ . ‘Vou acionar o DG da Policia Federal, porque, de fato, Luis, isso é muito grave, isso que está ocorrendo”.
Posteriormente, o Deputado Luis Miranda, declarou à CPI: “Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o nome Ricardo Barros”.
Solicitamos, em caráter de urgência, diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central desta administração, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do Deputado Luis Miranda.
Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 (treze) dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas a Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo.
Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado politico, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo em uma função proeminente.
O propósito desta iniciativa é de colaboração, esclarecimento e elucidação dos fatos. Frisamos que a manutenção do silêncio de Vossa Excelência, em relação a este fato específico, cria uma situação duplamente perturbadora.
De um lado, contribui para a execração do Deputado Ricardo Barros, ao não contar com o desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda.
Segundo, ao não desmentir o relato do Deputado Luis Miranda, impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o Presidente da República e Líder do Governo e, sendo inverídica, não responda por este grave ato.
Caso Vossa Excelência desminta, de forma assertiva, as palavras do Deputado Luis Miranda, esta Comissão Parlamentar de lnquérito se compromete a dele solicitar esclarecimentos adicionais e provas do que disse, e, na hipótese de não haver provas, tomar claro que se trata apenas um conflito de versões. Ademais, em havendo tal conflito, será permitido à sociedade que tenha o direito de saber a verdade sobre os fatos.
Diante do exposto, rogamos a Vossa Excelência que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo País: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.
Respeitosamente,
Senador Omar Aziz
Presidente da CPI Pandemia
Senador Randolfe Rodrigues
Vice-presidente da CPI Pandemia
Senador Renan Calheiros
Relator da CPI Pandemia