O TSE oficializou no sábado (23) a primeira federação partidária do país. Segundo Luciana Santos, a criação da federação é uma vitória da democracia e um forte instrumento na luta contra o fascismo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou neste sábado (23) a formação da federação entre o PT, PCdoB e PV, que se chamará “Brasil da Esperança”. O grupo partidário que se uniu na federação vai encabeçar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e se coligará com o PSB, com o Solidariedade e com a federação formada pelo PSOL e Rede.
Trata-se da primeira federação registrada pelo Justiça Eleitoral, depois que a lei foi aprovada no ano passado. Com isso, os três partidos funcionarão como uma única legenda por, no mínimo, 4 anos. A aprovação da lei das federações foi o resultado de um longo trabalho feito pelo ex-deputado constituinte, Haroldo Lima, falecido recentemente, que desde a Constituinte de 88 trabalhou pela democratização da atuação partidária no Brasil. Por esse motivo, a lei recebeu o nome de lei Haroldo Lima em sua homenagem.
Nas discussões que antecederam a aprovação da nova lei, a bancada do PCdoB atuou de forma contundente no sentido de convencer as demais bancadas da importância da unidade mais ampla entre os democratas brasileiros para a derrota do fascismo no país. A política de frente ampla contra o fascismo predominou e a proposta foi vitoriosa, mesmo tendo que derrubar o veto de Jair Bolsonaro à nova lei. Depois de toda essa luta, na última segunda-feira (18), PT, PCdoB e PV registraram na Justiça Eleitoral o estatuto e o programa da federação, agora aprovada.
Conforme a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a união para atuar como uma só legenda deve durar por, no mínimo, quatro anos. A abrangência é nacional e funciona como um teste para uma eventual fusão ou incorporação envolvendo as legendas que fizerem parte da federação. A autonomia dos partidos e de seus programas foi totalmente garantida na nova legislação e nos estatutos da federação.
A primeira presidente da Federação será a deputada Gleisi Hoffmann (PT) com Luciana Santos (PCdoB) como primeira vice e José Luiz Penna como segundo vice. O mandato será de um ano com rodízio entre os presidentes dos partidos.
Na prática, a federação opera como uma só legenda e, por esse motivo, está submetida às mesmas regras aplicadas aos partidos políticos. Uma federação pode, por exemplo, formar coligação para disputar cargos majoritários (presidente, senador, governador e prefeito), mas está proibida de se coligar a outras siglas em pleitos proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador). Nas eleições proporcionais, tanto o partido quanto a federação deverão observar o percentual mínimo legal de 30% de candidaturas de um mesmo sexo.
A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, comemorou a construção da federação. “Derrotar a agenda bolsonarista nos une na federação partidária”, defende a presidenta do PCdoB, pois a salvação nacional deve estar “no primeiro plano”. Para ela, a vontade dos partidos de impedir a destruição do país por Bolsonaro deve estar em primeiro plano, com prioridade sobre os problemas eleitorais estaduais.
