A comissão especial da Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (25) a análise do relatório da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O parecer é relatado pelo deputado Leo Prates, enquanto a comissão é presidida pelo deputado Alencar Santana.
O governo federal e lideranças da Câmara fecharam um acordo para estabelecer uma transição de até um ano para a redução completa da jornada semanal. Com o entendimento, anunciado nesta segunda-feira, o fim da escala 6×1 passará a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Já a jornada semanal seria reduzida inicialmente de 44 para 42 horas e, após 12 meses, chegaria às 40 horas semanais.
O cronograma da comissão prevê a votação do relatório ainda nesta semana. Segundo o presidente da comissão, a intenção é concluir a análise na comissão e encaminhar o texto ao plenário da Câmara até quinta-feira (28).
Durante a sessão, Alencar Santana afirmou que pretende acelerar a tramitação da proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o acordo tenta equilibrar os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo. “A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso”, disse.
Já o relator Leo Prates destacou que o principal ponto da proposta terá aplicação mais rápida. “Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o fim da escala 6×1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, afirmou. Acompanhe ao vivo no link abaixo.
A tramitação da proposta ocorre em meio à pressão de setores empresariais e parlamentares da oposição, que defendem um prazo maior de adaptação. Emendas apresentadas por deputados ligados ao Centrão e à oposição propõem uma transição de até dez anos para implementação das mudanças, mas vêm perdendo apoio durante os últimos dias.
Ao mesmo tempo, aumenta a mobilização das entidades sociais e do movimento sindical, que neste final de semana e nesta segunda-feira foram às ruas para pressionar o avanço da medida.
