“É preciso estar à altura das expectativas de nosso povo”, considerou, em pronunciamento na terça-feira
“A partir desta cadeira que ocupo, honrada por grandes homens públicos em momentos críticos da história (e eu os homenageio lembrando Ulysses Guimarães, que empresta o nome a esse plenário), consciente da confiança depositada em mim por cada um de vocês, que me honraram delegando-me a condução dos trabalhos desta casa, eu lhes peço: sigamos tendo altivez e equilíbrio; firmeza e ponderação”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, na sessão virtual da Casa, na terça-feira, 26/05.
“É imprescindível cuidar da relação harmoniosa e independente entre os Poderes da República. É isso o que nos ordena a Constituição. A construção e a preservação da democracia exigem esforços diários, vigilância intensa e transparência.
“Vivemos um momento muito grave da nossa história. O mundo enfrenta a mais grave crise sanitária e humanitária desde a segunda guerra mundial. Quase quatrocentas mil pessoas morreram nesses mais de três meses de pandemia. No Brasil, já são quase vinte e cinco mil mortos em razão do coronavírus.
“A Câmara dos Deputados traz uma palavra de solidariedade a essas famílias que perderam seus entes queridos, e não tiveram sequer a possibilidade de se despedir .
“Não puderam ter nem a cerimônia fúnebre das nossas tradições cristãs. Quem ficou, não pode sequer receber o abraço e o conforto de seus familiares e amigos.
“Outras milhares de famílias têm parentes próximos internados, neste momento, nos hospitais de todo o país. Muitos deles, em unidades de terapia intensiva. Devastados, não podem acompanhar as pessoas que amam nos leitos hospitalares. Esperam, apreensivos, uma vez por dia, as notícias que lhe são transmitidas em boletins ou em palavras rápidas pelos profissionais da saúde.
“Dirijo-me também a esses verdadeiros heróis , os que sacrificam as próprias vidas e o convívio familiar, fazendo o impossível para salvar os enfermos. Atuam sob condições de risco, muitas vezes inadequadas, e merecem o nosso reconhecimento, as nossas homenagens e, sobretudo, o nosso apoio.
“Como consequência da pandemia vem o desemprego. Com o desemprego vem a fome, as falências, as dificuldades em honrar compromissos.
“Mas é preciso ter claro: a quarentena, o isolamento social, não são os culpados por derrubar a economia.
“Quem derruba a economia é o vírus. O distanciamento momentâneo entre as pessoas salva vidas.”
Referindo-se à política de Bolsonaro, de tentar impedir o combate, com base na ciência, à pandemia de COVID-19, Maia considerou:
“Cada um de nós nesta Casa, a casa da democracia, tem uma pessoa próxima que já foi vitimada pela terrível doença. Perdemos pessoas queridas. Recebemos diariamente apelos de quem está sem trabalho, sem recursos, sem alimentos, sem meios de sobrevivência, sem condições de manter suas empresas.
“Vivemos uma guerra. O inimigo ainda não é totalmente conhecido pela ciência. Um inimigo invisível e mortal.
“O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenha consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus que mata.
“Nessa hora grave a nação exige que tenhamos prudência. E postura. Exige que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados.
“Espera de nós maturidade para manter um diálogo construtivo entre as instituições e para com a sociedade.
“Os brasileiros exigem de nós trabalho e respeito pelos que mais sofrem. É preciso estar à altura das expectativas de nosso povo”, disse o presidente da Câmara.
Maia sintetizou o que considera importante, na atuação da Câmara, desde o início da pandemia de COVID-19:
“O congresso ampliou para 600 reais, em entendimento com o governo, a ajuda emergencial para os brasileiros de baixa renda, auxílio que em algumas famílias pôde chegar a 1.200 reais.
“Quando aumentamos o valor desse auxílio sabíamos que atuávamos diretamente para aliviar a dor da fome e do desamparo nas casas de muitos brasileiros.
“Também aqui, no parlamento, aprovamos projetos para levar recursos financeiros, financiamentos, às micro, pequenas e médias empresas.
“Esse auxílio financeiro ainda não chegou na ponta, na base da nossa economia. Isso se faz urgente.
“Aprovamos também o socorro aos Estados e municípios, garantindo a estabilidade das receitas dos entes federados e o atendimento emergencial ao Sistema Único de Saúde, o SUS.
“Mas essa luta está longe de terminar.”
Em relação às instituições republicanas, o presidente da Câmara menciou que:
“Mantenho diálogos institucionais permanentes com o executivo federal.
“Nos momentos mais tensos das relações entre os poderes, mesmo criticado, sempre coloquei acima de tudo o interesse nacional.
“Nunca desisti de construir pontes e de destruir muros.
“Depois, junto com o presidente do Senado, ajudei a construir a importante reunião do presidente com os governadores de Estado.
“Foi uma reunião exitosa.
“Dialogar é da natureza do parlamento.”
Quanto ao Judiciário:
“Também conservamos um necessário e respeitoso entendimento com o Poder Judiciário, e em particular com os Tribunais Superiores. Não podia ser diferente. Preservar a harmonia e a independência entre os poderes significa compreender um pilar fundamental da democracia.
“As senhoras e os senhores ministros do STF sabem que este parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda. É isso o que determina a Carta Constitucional, e todos juramos respeitá-la.
Maia referiu-se, também, ao papel da liberdade de expressão e de imprensa:
“Importante frisar ainda que temos mantido com a imprensa uma relação constante e construtiva, recebendo as críticas e análises com humildade, porque todos sabemos o importantíssimo papel da imprensa livre, e dos profissionais de imprensa, na consolidação da democracia.
“Permitam-me lembrar, também, que nos momentos mais críticos, nesses últimos anos, tenho procurado ser prudente e observar irrestritamente as normas constitucionais.
“Prudência não pode ser confundida com medo ou com hesitação.
A coragem, muitas vezes, está em saber construir a paz.”
“Vivemos hoje, permitam-me repetir mais uma vez”, disse o deputado, “um momento muito grave da nossa história.
“A voz dessa casa de leis, que presido, deve traduzir a voz da maioria do povo brasileiro, que nos ordena para juntar os cacos das nossas convergências, para unidos vencermos o grande desafio.
“E o nosso grande desafio é derrotar o coronavírus, vencer a gravíssima crise social e econômica que está à nossa frente, preservando a nossa democracia.
“Repito, preservando a nossa democracia.
“Enfim, senhoras e senhores deputados, temos feito muito, mas há ainda muito o que fazer.
“Armados do espírito de resiliência e da capacidade de trabalho do nosso povo, haveremos de conseguir.
“Essas, aliás, são as únicas armas que nós, brasileiros, devemos portar: a fé na capacidade de trabalho, na força de vontade para enfrentar e vencer obstáculos e na crença na justiça de nosso regramento institucional.
“É hora de todos nós elevarmos o nível do nosso entendimento, das nossas palavras e das nossas ações, para nos tornarmos dignos de liderar o povo brasileiro.
“Essas palavras nasceram do coletivo desta casa.
“Chegaram a nós a partir das vozes da sociedade civil.
“Impuseram-se em razão da necessidade do diálogo respeitoso entre os poderes, princípio basilar da democracia.
“Vigilantes, e desarmados de preconceitos de qualquer ordem, temos que trabalhar pelo Brasil.
“Muito obrigado.”
