Câmara responde ao STF e desmente missão oficial de Mario Frias

Deputado bolsonarista Mario Frias (PL-SP) (Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados)

Ofício enviado ao ministro Flávio Dino informa que deputado do PL deixou o País sem autorização prévia da Casa, enquanto a Corte tenta intimá-lo há mais de 1 mês por repasse milionário ligado a filme sobre Bolsonaro

A crise que envolve o deputado federal bolsonarista Mario Frias (PL-SP) ganhou novo capítulo após a Câmara dos Deputados informar oficialmente ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o parlamentar viajou ao exterior sem autorização prévia para missão oficial.

O esclarecimento foi enviado ao ministro Flávio Dino depois de a Corte cobrar explicações sobre o paradeiro do deputado, que há mais de 1 mês não é localizado para ser intimado em investigação relacionada às emendas parlamentares.

O caso quase todo o lado obscuro do bolsonarismo e também constrangimento para setores da Câmara que, inicialmente, davam a entender que as viagens poderiam ter caráter institucional.

O próprio STF buscava esclarecer se Frias estava em missão oficial e se havia autorização formal da Casa Legislativa. A resposta enviada ao Supremo desmontou essa versão.

Segundo o ofício, Frias protocolou pedidos para 2 viagens internacionais — uma ao Reino do Bahrein e outra aos Estados Unidos — mas ambos os requerimentos ainda estavam “em apreciação” quando ele deixou o Brasil. Ou seja: não havia autorização formal da Câmara para que as viagens fossem consideradas oficiais.

VIAGENS AO BAHREIN E AOS EUA ENTRAM NO RADAR DO SUPREMO

Os documentos enviados pela Câmara indicam que Frias solicitou afastamento para ir ao Bahrein entre os dias 12 e 18 de maio e, em seguida, aos Estados Unidos, entre 19 e 21 de maio. Mesmo sem deliberação definitiva da Mesa Diretora, o deputado embarcou.

O ministro Flávio Dino havia dado prazo de 48 horas para que a Câmara esclarecesse a situação funcional do parlamentar, incluindo autorização das viagens, período de permanência no exterior e eventuais custos públicos envolvidos.

Nos bastidores do Judiciário, a avaliação é que a dificuldade em localizar Frias agravou a situação política do deputado.

A Corte tenta notificá-lo para prestar esclarecimentos sobre o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao ICB (Instituto Conhecer Brasil), entidade ligada à produtora responsável pelo controverso filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

EMENDA ESTÁ NO CENTRO DA INVESTIGAÇÃO


A apuração preliminar no STF busca entender se houve desvio de finalidade na destinação dos recursos públicos. Frias é apontado como produtor-executivo do filme e teria articulado a transferência da verba parlamentar para a ONG ligada ao projeto audiovisual.

O caso ganhou dimensão política porque envolve simultaneamente dinheiro público, promoção de conteúdo associado ao bolsonarismo e suspeitas sobre o uso das emendas parlamentares. Tema que se tornou um dos principais focos de tensão entre Congresso e STF nos últimos anos.

Embora Frias afirme que a destinação dos recursos seguiu os trâmites legais, o Supremo quer esclarecimentos detalhados sobre a operação e sobre a relação entre o parlamentar, a ONG beneficiada e a produção cinematográfica.

REDES SOCIAIS AMPLIAM DESGASTE POLÍTICO

Nas redes digitais, o episódio rapidamente foi associado à tentativa de evasão política diante do avanço das investigações.

Comentários em plataformas digitais ironizaram o fato de o STF não conseguir localizar o deputado enquanto ele mantinha atividades públicas e postagens no exterior.

A repercussão aumentou depois que usuários passaram a comparar o caso de Frias com o de outros aliados de Bolsonaro que deixaram o País em meio à investigações ou pressões judiciais.

Em fóruns e debates políticos, o episódio foi interpretado como mais um sinal do desgaste crescente da ala bolsonarista diante das frentes abertas no Supremo.

CÂMARA TENTA SE DESVINCULAR DA VIAGEM

Ao informar oficialmente que não houve autorização prévia para as “missões”, a Câmara também procurou se resguardar institucionalmente. O ofício enviado ao STF deixa claro que Frias permanece no exercício do mandato, mas que suas viagens internacionais não haviam sido aprovadas quando ele embarcou.

A posição evita que a Casa seja responsabilizada por eventual uso indevido de prerrogativas parlamentares ou por despesas relacionadas às viagens. Politicamente, porém, o episódio aprofunda o isolamento do deputado e amplia a pressão sobre o PL e o núcleo bolsonarista no Congresso.

Nos corredores de Brasília, interlocutores avaliam que o caso pode acelerar novas medidas do STF caso o parlamentar continue sem responder formalmente às determinações da Corte.

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