MP visa reduzir o impacto do aumento do petróleo sobre a gasolina e o diesel, beneficiando o consumidor brasileiro
A Petrobrás comunicou na quinta-feira (21) que seu Conselho de Administração aprovou a adesão da companhia ao programa do governo federal de subvenção econômica para produtores e importadores de gasolina e diesel.
Com o objetivo de ajudar a manter os preços dos combustíveis controlados diante da alta internacional do petróleo causada pela agressão dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o programa do governo federal, instituído pela Medida Provisória (MP) nº 1.358, prevê a devolução de parte dos impostos federais sobre combustíveis (como PIS/Cofins e Cide) às empresas que aderirem ao programa.
Segundo estimativas do governo, na gasolina a devolução ficará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No diesel, o valor estimado é de cerca de R$ 0,35 por litro.
Na prática, isso significa que, se o petróleo e os custos de produção subirem, parte desse aumento poderá ser compensado pelo benefício fiscal, reduzindo o impacto dos preços dos combustíveis nos postos.
Apesar da disparada dos preços internacionais, a Petrobrás afirma que não reajustou os valores da gasolina vendidos às distribuidoras e que os preços praticados atualmente estão 39% abaixo da paridade internacional no caso da gasolina e 73% abaixo no caso do diesel.
Em nota, a estatal afirmou que a adesão ao programa preserva sua estratégia comercial, buscando rentabilidade “de maneira sustentável” e evitando “o repasse imediato das oscilações do petróleo e do dólar aos preços internos”.
“Diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia. Esta nova adesão se soma aos Programas de Subvenção relacionados à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional já instituídos pelo Governo Federal”, completa a Petrobrás em nota.
