A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, pediu que uma queixa-crime que acusa Bolsonaro de genocídio dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19 seja julgada pelo plenário da Corte.
Carmem Lúcia encaminhou o pedido ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que o plenário julgue se a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta frente à assistência aos indígenas durante a crise sanitária.
A queixa-crime também acusa o presidente de genocídio por se omitir nas ações de combate à pandemia em relação a toda a população brasileira.
O pedido de julgamento se refere à queixa-crime apresentada pelo advogado André Barros.
O pedido protocolado no Supremo afirma que o presidente vetou um trecho da lei de assistência aos povos indígenas que previa o fornecimento de água potável e insumos médicos as comunidades tradicionais em meio ao avanço da Covid-19 no país, além de se omitir nas ações de combate à pandemia em relação à população em geral.
Para o procurador-geral Augusto Aras, que já se manifestou contrário à abertura da investigação, Bolsonaro agiu de acordo com a Constituição ao vetar o envio de insumos médicos aos indígenas, pois não havia recurso destinado para custear a compra do material. Mas, como houve recurso, o caso voltou a ser analisado.
Augusto Aras foi indicado por Bolsonaro para chefiar a PGR fora da lista tríplice organizada pelos procuradores.
Segundo o advogado de defesa de Barros, Luís Maximiliano Telesca, “o presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”.
“Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, diz a petição.
Como a agenda de processos está lotada, a expectativa é de que o caso seja analisado a partir do segundo semestre, quando termina o mandato de Aras.
