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A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, órgão do Ministério Público Federal (MPF), enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo para que sejam tomadas medidas contra a violência e ameaças praticadas contra povos indígenas e invasão de terras demarcadas. O documento relata ao Ministério da Justiça, agora sob o comando de Sérgio Moro, […]
Na próxima segunda-feira (21), magistrados, advogados trabalhistas e servidores do judiciário iniciam em São Paulo uma série de atos em defesa da Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção por Jair Bolsonaro. Em São Paulo, o ato acontece em frente ao Fórum Trabalhista Rui Barbosa, a partir das 10 horas, localizado Av. Marquês de São Vicente, […]
GABRIEL PEREIRA* Neste último dia 9 de janeiro, houve movimentação na famigerada Proposta de Emenda Constitucional nº 300 (PEC 300) no Congresso Nacional. O projeto de emenda constitucional, que é de 2016, teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e conta com relator não reeleito, o deputado Luiz Fernando Faria, do PP […]
O empresário Luiz Fernando Machado Costa afirmou durante depoimento que chegou a receber a quantia de R$ 300 mil em dinheiro da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima para fazer empreendimentos imobiliários na Bahia e, assim, lavar o dinheiro oriundo de corrupção. O dinheiro era apenas uma parcela do valor do empreendimento. Geddel, que foi […]
A ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e entidades de servidores públicos e de magistrados se reuniram na última quarta-feira, 16, para coordenadar uma articulação contrária às propostas de reforma da Previdência do governo Federal. Segundo a ANFIP, no encontro foram definidas estratégias para orientar a discussão nos movimentos sociais […]
Os policiais militares da reserva de Minas Gerais se manifestaram, na manhã desta quinta-feira (17), em Belo Horizonte, exigindo o pagamento do 13º salário. Um caixão representando o enterro do governador Romeu Zema foi queimado pelos manifestantes, em frente ao batalhão da corporação, na zona Oeste da capital. O protesto aconteceu durante a solenidade de […]
Através da Portaria Nº 9 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), o governo fixou em 3,43% (INPC de 2018) o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, válido desde 1º de janeiro deste ano. O percentual, portanto, foi inferior ao reajuste do […]
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP) e outras quatro pessoas. Eles são acusados de favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, pelo […]
Entidades, lideranças religiosas, comissões regionais da OAB, movimentos de trabalhadores sem terra, indígenas, negros e quilombolas do Maranhão lançaram um documento em que repudiam a medida do presidente Bolsonaro que transferiu demarcações de terras para ministério controlado por ruralistas. O documento se refere a um dos primeiros atos do governo Bolsonaro, a Medida Provisória n. 870, […]
“O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal”, diz nota das entidades O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelo período de três meses. Pela decisão, ficam suspensos por 90 dias os […]
