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“A polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”, afirmou o ministro do STF Luís Roberto Barroso A poucos dias das eleições, policiais e fiscais de tribunais eleitorais desencadearam uma série de ações de censura a manifestações em defesa da democracia em diversas universidades do país. A ação, armada por […]
O relator especial da ONU, Philip Alston, denunciou a amplitude das privatizações que atingem os serviços mais básicos oferecidos à população, defendida pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e até mesmo a ONU, que não levam em consideração as implicações aos direitos humanos ou mesmo as conseqüências à vida da parcela mais pobre da […]
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há pelo menos 12 mil, ou 30% de 40 mil obras espalhadas em todo o Brasil que estão paralisadas. Os dados do TCU são os mesmos que integram uma auditoria realizada pela Corte e que indicam que pelo menos 2,8 mil obras do […]
Nesta segunda-feira (29), navegando no clima de repressão e retrocesso proporcionado pela eleição de Bolsonaro à presidência e Dória para o governo do estado de São Paulo, uma dezena de policiais militares (PMs) foram até a Escola Estadual Caetano de Campos da Aclimação, na capital paulista. Com viaturas na porta e armas, tentaram intimidar os […]
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, este sábado, 27, através de decisão liminar, toda medida que determine o ingresso de policiais em universidades tanto públicas quanto privadas, em todo o país. Segundo levantamento realizado pelo professor Pablo Ortellado, da USP, pelo menos 17 universidades foram invadidas por policiais por determinações de Tribunais […]
O primeiro assunto do debate entre os candidatos Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (Dem), ocorrido na quinta-feira (25), na Rede Globo, foi o que mais interessava à população do estado. Afinal, o candidato do PSC, desconhecido da sociedade até o final do primeiro turno, venceu a primeira fase do pleito apresentando-se como um juiz […]
Centenas de estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizaram um ato em frente ao campus de Direito da UFF, em Niterói, na quarta-feira, 24, contra ação inexplicável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de retirar uma bandeira, colocada por alunos na fachada do prédio acadêmico de Direito, com o anúncio “Direito UFF […]
Segundo a coronel Eliane Nikoluk (PR), candidata a vice-governadora de Márcio França, o povo de São Paulo, em especial o funcionalismo público, rejeita a candidatura de Dória e votará em peso em sua chapa. Nikoluk, que é coronel da Polícia Militar de São Paulo, estava prestes a se aposentar quando decidiu entrar para a política. […]
“Não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas”, diz a nota O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação […]
Com reajuste das aposentadorias abaixo da inflação, os aposentados têm enfrentado dificuldades para pagar suas contas. Segundo sondagem do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC) o mês de setembro fechou com 18,3 milhões de pessoas entre os 50 e os 84 anos que ficaram com restrições no CPF devido aos atrasos de contas. Em […]
