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Em encontro com as centrais sindicais no Palácio do Planalto, o presidente Lula reforçou a importância da mobilização dos trabalhadores para a aprovação do Projeto de Lei sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho, enviado pelo governo em regime de urgência ao Congresso, na terça-feira. “A pressão sobre o Congresso […]
A greve por tempo indeterminado dos profissionais da rede municipal de ensino de São Paulo poderá ser deflagrada a partir do próximo dia 28 de abril, caso a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não apresente respostas concretas às reivindicações da categoria. A decisão foi tomada em assembleia realizada após ato em frente à Secretaria […]
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou a abertura de uma auditoria ampla sobre contratos e despesas da gestão estadual, com foco direto nos últimos 12 meses da administração de Cláudio Castro. A medida foi oficializada por meio de edição extra do Diário Oficial e inclui ainda o bloqueio de novos gastos […]
Rompimento de interceptor na zona norte lançou esgoto no Rio Tietê por vinte dias; Privatização e cortes explicam degradação, apontam especialistas Após reiteradas práticas que configuram crimes ambientais, a Sabesp foi finalmente multada pela Cetesb em mais de R$ 2,5 milhões por despejo irregular de esgoto nos principais cursos d’água da capital paulista, incluindo os […]
O governo federal encaminhou a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, que regulamenta o trabalho em aplicativos, após alterações feitas na Câmara dos Deputados que reduziriam direitos garantidos durante as negociações com a categoria. A decisão foi tomada às vésperas da votação na comissão especial da Câmara, após interlocução do líder […]
O Senado Federal arquivou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, mais conhecido como Redata, sendo esse um programa federal brasileiro que suspende tributos (IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação) por 5 anos para a instalação ou ampliação de datacenters. A intenção segundo o governo é atrair investimentos, estimular a soberania digital […]
Milhares de trabalhadores ocupam Brasília desde as primeiras horas desta quarta-feira (15) na Marcha da Classe Trabalhadora, organizada pelas centrais sindicais, que, entre outras demandas, exige o fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais; a queda imediata dos juros e geração empregos decentes com desenvolvimento produtivo, […]
Nesta terça-feira (14), o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, o projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial, colocando fim à escala 6×1. A mensagem foi publicada em edição extra do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. A publicação no Diário Oficial da União foi feita sem vetos. O plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional no país com vistas à […]
Uma frente partidária formada por PSD, MDB, PODEMOS, PT, PDT, PSB, CIDADANIA e PCdoB, declarou, nesta segunda-feira (13), que considera “inviável” a realização de eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa (Alerj) e manifestou apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao cenário de instabilidade política no […]
