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Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). O presidente, junto à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, mobilização que congrega desde 2004 representantes de todo o país dos povos originários na luta por seus direitos. […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (27), que salários de qualquer valor poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. Com a decisão, até mesmo o salário mínimo pode ser alvo de ação. A medida altera o Código de Processo Civil (CPC), que só permitia a penhora em caso […]
O senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) tentou atacar ao querer entregar uma réplica de um feto de 12 semanas feita de plástico, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante audiência no Senado na última quinta-feira (27). Girão é vice-líder da oposição no Senado. O ministro se recusou a receber a réplica, repudiou o ato […]
“Com a taxa de juro de 8% real, não há negócio em condições de concorrência”, afirmou o presidente da Fiesp, Josué Gomes, em debate com Campos Neto no Senado Federal Entidades regionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em convocação para os atos do 1º de Maio, vêm reforçando a questão dos […]
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 10 milhões pelos crimes de assédio sexual e moral praticados pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. De acordo com a atual presidente, Rita Serrano, a instituição irá pagar, conforme acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), mas que vai entrar com uma ação na Justiça […]
A juíza Andréia Sarmento condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza […]
O julgamento sobre a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) para revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal, que analisa alternativa de correção do fundo para repor perdas sofridas pelos trabalhadores, foi suspenso nesta quinta-feira (27) após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Nunes Marques, um dos ministros […]
O governo lançou, na quinta-feira (27), a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Campat) 2023, em alusão ao dia 28 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A campanha, lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como tema este ano os riscos psicossociais […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deferiu liminar, nesta quarta-feira (26,) suspendendo os processos judiciais em todo o país que tratem sobre os limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital estrangeiro. A liminar é reivindicação antiga dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ligados à reforma agrária e foi […]
O Projeto de Lei (PLN) 2/2023, que possibilita o reajuste linear de 9% a servidores do Executivo Federal, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, foi aprovado ontem (26) em sessão conjunta na Câmara, por senadores e deputados. O PL, que altera a previsão orçamentária para garantir o reajuste, foi negociado pelo Ministério da Gestão e […]
