Duas semanas depois de impedir o acesso de estudantes aos livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o governo de Tarcísio de Freitas pretende pagar R$ 4,51 milhões à empresa alemã Bookwire para comprar a licença de 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo e mais R$ 10,7 milhões para a “interface” que permitirá a leitura dos livros. Somando tudo, a compra sem licitação tirará R$ 15,21 milhões dos cofres públicos. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
A compra de livros sem licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14), duas semanas após o governo decidir deixar de utilizar livros didáticos impressos nas escolas para alunos a partir do 6º ano.
O uso apenas de material digital pelos estudantes de São Paulo, anunciado pelo secretário de Educação, Renato Feder, foi duramente criticado por estudantes e ducadores, tanto pela falta de qualidade dos materiais que a Secretaria de Educação normalmente usa, quanto pela falta de acesso dos estudantes aos meios digitais. Pesquisas apontam ainda que a retenção de aprendizado é menor com a leitura nas telas do que com a impressa. Mas, para Feder, que adotou o mesmo sistema no Paraná, o aluno da escola pública não precisa de livros. “O professor coloca o slide e o aluno copia”, resumiu o secretário de Educação, que chegou a ser cotado em 2021, para o ministério de Bolsonaro.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil em que questiona esses pontos, além do fato de o governo ter decidido abrir mão de uma verba de cerca de R$ 12 milhões que receberia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC (Ministério da Educação), para a compra de livros didáticos impressos, e, por outro lado, passar a gastar recursos do governo do estado para produzir conteúdo.
Após a repercussão negativa da proibição ao uso de livros didáticos nas escolas, Tarcísio chegou a ensaiar um recuo, dizendo que os estudantes que quisessem, teriam os slides em formato impresso. Algo muito diferente de um livro didático construído com amplo aparato pedagógico e escolhido pelos professores para apoiar o aprendizado no ambiente escolar.
BOOKWIRE
A empresa responsável pelo fornecimento dos livros de literatura é a Bookwire, criada em 2010 como uma startup especializada em prestar serviços às editoras no âmbito dos ebooks.
Essa empresa opera como uma plataforma que, de acordo com seu site, tem por objetivo produzir, distribuir e comercializar obras literárias digitais. A Bookwire é uma parceria entre a entidade alemã Bookwire e o brasileiro Marcelo Gioia.
Para justificar a dispensa de licitação, a Secretaria de Educação afirmou, em nota, que a Bookwire “é a única empresa que atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de SP, que será o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers”.
Segundo a Secretaria, “por existir inviabilidade de competição, já que apenas a Bookwire possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação”.
Gioia, o proprietário da Bookwire, afirmou que há, no mercado, mais algumas empresas que fazem distribuição de ebooks, mas que a sua deve ter sido escolhida pelo governo e dispensada de licitação em razão do contrato de exclusividade que possui com parte das editoras. “Representamos mais de 700 editoras. E, a depender do título que será escolhido, só nós podemos fornecer”, afirmou.
A dispensa para a licitação foi autorizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do governo de São Paulo.
De acordo com o despacho no Diário Oficial, o fundamento para a dispensa é um artigo da lei de licitações que dispensa esse procedimento quando uma empresa tem “notória especialização” para prestar um serviço.
Os livros em formato digital serão integrados a uma nova plataforma destinada aos estudantes, denominada Leia SP. Esse modelo se assemelha ao Leia Paraná, iniciativa introduzida por Feder durante sua gestão como secretário de educação no estado entre 2019 e 2022. Segundo informações de um artigo publicado pelo site oficial do governo paranaense, o Leia Paraná recebeu um investimento de R$ 5,2 milhões em 2023, o qual engloba a criação da plataforma para os alunos e as licenças das obras literárias – totalizando 60 títulos.
Leia mais: Sobrecarga, coação e precarização, o “legado” de Feder Multilaser na Educação do Paraná
CGU proíbe contratos com empresa de Feder
A Multilaser, empresa que presta serviços para muitos estados, incluindo São Paulo, foi punida pela Controladoria Geral da União (CGU), por não entregar dentro do prazo notebooks comprados para a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O secretário de Educação paulista, Renato Feder, é sócio da offshore Dragon Gem, que possui 28% da Multilaser e tem sede em Delaware, nos Estados Unidos.
Com a decisão da CGU, a Multilaser fica proibida de firmar novos contratos por serviço ou produto com o poder público federal pelo período de 15 dias, a contar de 1º de agosto. A Multilaser afirma ser um erro jurídico e que vai recorrer da decisão da CGU.
Em São Paulo, o atraso na entrega de notebooks da Multilaser também aconteceu, mas coube a Feder decidir o que fazer com a própria empresa. Ele optou por não punir a companhia. De acordo com informações da pasta, foram adquiridos 96.889 notebooks e ainda faltam entregar 34.368 unidades. Feder afirmou em nota que o novo prazo de entrega dos aparelhos ficou para 31 de agosto.
“Na fiscalização da execução de tais contratos, a Seduc, em 24 de fevereiro, notificou a empresa pelo atraso na entrega dos notebooks licitados em maio de 2022. Com isso, o prazo final de entrega dos equipamentos foi prorrogado até 31 de agosto. Os pagamentos referentes a esse montante só serão realizados após a efetiva comprovação da entrega. Caso haja descumprimento do novo prazo limite estabelecido, a contratada sofrerá as penalidades previstas em contrato”, informou a secretaria.
Somando todos os contratos da Multilaser com a gestão estadual paulista, os valores são de aproximadamente R$ 200 milhões. Um dos contratos foi fechado em 21 de dezembro de 2022, pelo ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB). Nessa época, Feder já sabia que seria secretário de Educação no estado.
Feder disse recentemente ao jornal O Estado de S. Paulo que, desde que assumiu a pasta da Educação em São Paulo, nenhum novo contrato foi firmado com a companhia dele. Ele ressaltou que todos os contratos foram assinados antes do início da sua gestão e estão apenas sendo mantidos. Segundo apuração de O Estado de S. Paulo, a Multilaser venceu licitações em São Paulo desde janeiro de 2023, nenhuma na pasta da Educação. Somados, os novos contratos totalizam R$ 243 mil desde o início do ano. O Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) é o detentor do maior contrato daqueles firmados neste ano, no valor de R$ 226 mil.
Nenhum desses professores , educadores e outros votaram no Tarcísio pra Governador!!
Se o Almofohadad tivesse ganhado as eleições e fizesse a mesma coisa esses educadores concordariam com TD!!
Isso é político!!
TD é político
Ainda bem que nenhum deles votou no Tarcísio. Mas nem por isso este sujeito está liberado para instalar a anarquia no material didático e a corrupção na compra dele – corrupção, aliás, reconhecida pelo próprio Tarcísio, ao proibir contratos com a empresa do seu ilustre secretário. Quanto ao que aconteceria se o Haddad tivesse ganho, isso é problema dele – e do imponderável.
Para melhorar o salârio dos professores que estâ péssimo não tem dinheiro,mas para outros tipos de gastos o dinheiro está sobrando.
Gostei das publicações. Resumidas com ênfase no que mais interessa ao leitor.
Que publicações, leitor? Isso tudo é uma vigarice para ganhar dinheiro, gastando os recursos públicos.
Seria não não pois se não o aluno não aprende de verdade
O governo vai economizar muito dinheiro inserindo o livro digital nas escolas públicas. E poderá investir mais em outras áreas. Mesmo porque, o estudo digital funciona muito bem. Temos o Kindle que já é sucesso em leituras de livros, e as faculdades EAD, que já formaram milhões de pessoas digitalmente. Temos que evoluir e investir na novas tecnologias estudantis. Verifiquem que esse estudo já existe a anos na Europa e América do norte. Porque nós temos que viver ainda na pré história utilizando folhas de papel???
Pelo que você acha, o problema do governo de São Paulo é economizar em livros. Em livros? Pois é, em livros. Será que não existe algo menos importante do que livros para se economizar? Pois livros – isto é, educação – é exatamente onde o governo jamais poderia economizar. E a sua citação do Kindle é hilária. Pois o governo estadual gastaria muito mais se tivesse que distribuir um Kindle a cada aluno, do que se usasse os livros oferecidos pelo governo federal. Tanto assim que o malfadado secretário não disse que adotaria livros digitais, mas slides que os alunos copiariam. E tudo isso com um contrato fechado com a empresa do próprio secretário. Ainda bem que o governador recuou dessa esculhambação – pelo menos na maior parte. E deixou os bobos que apoiaram o secretário falando sozinhos.
Pior é saci, bruxas e fadas, curupira, com certeza será um ótimo ou excelente conteúdo, Tarcísio não irá manchar a carreira política como a esquerda tenta.
Não é pior, não, leitor. Como mostrou o grande Monteiro Lobato, o folclore nacional faz parte da própria nacionalidade. Quanto ao Tarcísio, manchou sua carreira quando colocou esse sujeito na secretaria de Educação – depois do que ele fez no Paraná. Aliás, que carreira política é que o Tarcísio tem?
Tarcísio está preocupado em lucrar no estado de S.Paulo. TD. sem licitação e superfaturado
Ah! O Brasil é péssimo em Educação! Olhem o presidente! Não fez nem o Mobral! É um país que cultua a ignorância. Ignorância aqui garante voto. Governo burro e unido jamais será vencido!
Já o Bolsonaro, era um erudito. Sabemos, leitora. O problema da educação é o Lula… Como é que você é capaz de escrever um negócio desses sem um pingo de vergonha? Faz lembrar aquele ditado das nossas avós: macaco não olha o seu rabo.
Aqui no Paraná somos obrigados a utilizar o ensino plataformizado do governo. Somos monitorados, temos tutores e embaixadores para fazer esse serviço. Essa plataforma Leia Paraná os alunos sentam na frente do livro e vão passando as páginas até aparecer a atividade…não leem de fato… e não há Cristo que os façam ler…. gostaria muito que o MEC viesse de fato avaliar nossos alunos… que não sabem ler, escrever nem fazer os cálculos básicos da matemática. Como foi dito: coloca o slide e o aluno copia…
Penso que devemos primeiramente investir em formação adequada para os docentes, melhorar seus salários, porque els são os multiplicadores do conhecimento
O aluno não deve passar do primeiro para o segundo ano, sem saber ler. E só esse o problema na educação de nossos alunos.