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A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do Estado de Minas Gerais por atrocidades cometidas contra indígenas em um campo de concentração durante a ditadura militar. O posicionamento, da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, […]
A central Força Sindical repudiou, em nota, a tentativa das empresas metalúrgicas da Grande Curitiba de coibir e ameaçar o movimento grevista dos trabalhadores, iniciado no dia 10 de setembro, que tentam negociar a data-base da Campanha Salarial do Setor de Máquinas e Metalurgia. As empresas OMECO, OREGON, TRUTZCHLER e INDUMEC têm se negado a […]
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) foram a público, por meio de nota, na noite desta quinta-feira (16), lamentar a decisão do Ministério da Saúde em suspender a vacinação para adolescentes com mais de 12 anos. Seguindo a posição de outras entidades de […]
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) enviou aos serviços de medicina nuclear brasileiros, na última terça-feira (14), um comunicado avisando sobre a suspensão de sua produção de radiofármacos e radioisótopos a partir da próxima segunda-feira (20). Segundo o instituto, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a interrupção é devido à falta […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiaram o atentado com explosivo na noite do […]
O Instituto Butantan, responsável pelo envase e pela distribuição da vacina CoronaVac no Brasil, anunciou na quarta-feira (15), que concluiu as entregas de 100 milhões de doses programadas no contrato firmado com o Ministério da Saúde. O último lote de imunizantes (5,1 milhões de doses) foi disponibilizado, nesta quarta ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) […]
Ministro disse que apesar de indígenas sofrerem esbulho de suas terras, marco temporal deve “conciliar interesses”. Julgamento foi suspenso depois de pedido de vista de Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, abriu divergência com o relator, Edson Fachin, e votou para reafirmar o marco temporal na demarcação de terras […]
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se mobilizam para combater o aumento da jornada de trabalho imposta pelo presidente do Instituto, Leonardo José Rolim Guimarães. Os servidores denunciam que Rolim, de forma unilateral, decretou o retorno às 40 horas semanais, pondo fim à jornada de 30 horas, que era regra desde a […]
O debate na Comissão Especial da Câmara sobre a reforma administrativa (PEC 32), na quarta-feira (15), foi marcado por protestos de servidores e discursos dos deputados em repúdio ao projeto. A PEC altera o regime de contrato do funcionalismo, permitindo contratos temporários e terceirização nos serviços públicos. Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) […]
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na noite desta terça-feira (14), o julgamento em seu Plenário Virtual, da determinação que governo o governo federal assegure segunda dose contra a Covid-19 devidas ao estado de São Paulo. A remessa das vacinas necessárias para concluir a imunização das pessoas que já tomaram a primeira dose contra a Covid-19 dentro […]
