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Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) sobre o papel da Justiça trabalhista no desenvolvimento do Brasil, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Justiça afirmaram que o desenvolvimento econômico não pode ser promovido em detrimento dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento social, como propõe […]
Na tarde da quarta-feira (20) milhares de pessoas ocuparam a Avenida Paulista, na capital paulista, na 16ª Marcha da Consciência Negra. Com o tema “Vida, Liberdade e Futuro. Contra o Genocídio e Criminalização do Povo Negro”, a marcha foi organizada por diversas entidades do movimento negro organizado e contou com apoio de diversas entidades de […]
Repetindo o mantra bolsonarista de que os trabalhadores brasileiros têm muitos direitos, e que o que é difícil mesmo no nosso país é ser patrão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reclamou da recente condenação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) à montadora Honda por gritantes violações de leis trabalhistas em sua unidade […]
A Medida Provisória (MP) 905 apresentada pelo governo Bolsonaro, que cria uma “subclasse” submetida a condições de trabalho ainda mais precarizadas, entre outras medidas, reduz o adicional de periculosidade dos atuais 30% estabelecidos pela Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT) para 5% do salário-base, caso o empregador contratar seguro privado, mediante acordo escrito com o empregado. […]
Após seu colega de partido quebrar uma charge em exposição na Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) justificou em discurso no Plenário os assassinatos de negros no país afirmando que eles ocorrem porque “os negros que cometem crimes”. Daniel Silveira contestou os dados do Ipea afirmando que ele teve o “prazer e o desprazer” de […]
Na véspera do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, dois deputados bolsonaristas realizaram atos racistas na Câmara Federal. Primeiro, o deputado coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou uma charge de uma exposição que denunciava as mortes da população negra por ação policial. Em seguida, Daniel Silveira (PSL-RJ) – o mesmo que quebrou a placa com […]
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) afirmou, em nota publicada no último dia 13, que o governo Bolsonaro “busca deslegitimar a atuação de profissionais da imprensa no país” e acusa de inconstitucional a Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas e de outras 13 profissões. A entidade também […]
Um dos pontos da reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, pode fazer com que aposentados do INSS tenham que voltar ao trabalho. A regra, entre tantas outras contidas na reforma de perda para os trabalhadores, que passou meio despercebida, é uma verdadeira aberração e, segundo especialistas em Previdência, é inconstitucional. O item impede […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou a montadora Honda, pedindo indenização de R$ 66 milhões por descumprimento de leis trabalhistas. Segundo os procuradores, foram verificadas diversas irregularidades na planta da empresa em Sumaré, no interior de São Paulo. Os autos citam “ritmo frenético de trabalho” e “vida útil curta” de funcionários da linha de […]
A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou, na manhã desta terça-feira (19), a conclusão do inquérito que confirma que o disparo que matou a menina Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, partiu da arma de um policial militar. O caso ocorreu no dia 20 de setembro na localidade conhecida como Fazendinha, no Complexo […]
