O governo do Paraná enviou um projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa do Estado (ALEP) que prevê o fim das licenças-prêmio do funcionalismo público. Atualmente, todos os servidores possuem o direito de tirar 3 meses de férias remuneradas a cada 5 anos trabalhados. Para militares, o benefício é de 6 meses a cada 10 […]
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ao presidente Bolsonaro, na terça-feira (3), um documento pedindo veto parcial ao projeto de lei de conversão (PLV 21/2019), decorrente da Medida Provisória 881, apelidada pelo governo de MP da Liberdade Econômica. O pedido da entidade refere-se especialmente ao que trata do repouso semanal […]
O governo Bolsonaro quer apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a estabilidade dos servidores públicos federais, com a possibilidade de estender aos servidores de estados e municípios por meio de lei complementar. O anúncio foi feito na terça feira (03) pelo Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o texto de reforma da Previdência (PEC 6/2019), que teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto, aprovado com 18 votos favoráveis e 7 contrários, essencialmente manteve o texto enviado pela Câmara dos Deputados. O texto determina o aumento do tempo […]
CNA e Aprosoja lembram que nos EUA, onde o dicamba foi liberado em 2016, quase 4 milhões de hectares de soja foram danificados A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) protocolaram um ofício no Ministério da Agricultura na última sexta-feira (30), onde manifestam […]
A exposição “Independência em Risco” inaugurada na última segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi cancelada por ordem da vereadora Mônica Leal (PP), menos de 24 horas após a abertura, por conter charges críticas ao governo Bolsonaro. Segundo a vereadora, que é a atual presidente da Câmara, a mostra que reúne 36 desenhos […]
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) emitiu uma nota oficial em conjunto com outras associações convocando todos para ir às ruas no dia 7 de setembro em repúdio ao corte pela metade o orçamento da Capes para 2020: de R$ 4,2 para R$ 2,2 bilhões, além do acintoso bloqueio de mais 5.600 bolsas da instituição […]
Segundo o reitor, a instituição recusa-se a ser precarizada, desacreditada e desmontada O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) rejeitou, nesta terça-feira (3), integralmente o texto do projeto Future-se proposto por Bolsonaro via Ministério da Educação que pretende permitir a entrada da iniciativa privada até na administração das faculdades públicas. O posicionamento […]
Com a votação da reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para esta quarta-feira (4), parlamentares de oposição, entidades de trabalhadores, associações de servidores públicos e representantes de movimentos sociais intensificaram a luta contra a PEC 6 no Congresso Nacional durante todo a terça-feira. Uma das atividades foi o […]
“Tô fazendo isso, simplesmente, pra adiantar teu lado, pra não ter que te matar” Um jovem negro de 17 anos denunciou, nesta terça-feira (3), dois seguranças de uma unidade do supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo, pela prática de tortura. Ele foi chicoteado pelos seguranças do supermercado em uma manhã do mês de […]