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O Ministério do Turismo, que é responsável pela Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro, exonerou cinco funcionários da Fundação Casa de Rui Barbosa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A Fundação Casa de Rui Barbosa é responsável por manter acervos de intelectuais e escritores brasileiros e um importante centro […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou na quinta-feira (09) que irá manter o corte do ponto dos professores que aderirem à greve da categoria como forma de chantagear os trabalhadores e evitar a mobilização contra o pacote encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado (ALERGS), que muda as regras para […]
Em resposta ao ataque do governo de Bolsonaro à Cultura e às repetidas tentativas de censurar manifestações artísticas e o cinema brasileiro, a Prefeitura de São Paulo anunciou a realização, entre os dias 17 e 31 de janeiro, do Festival Verão Sem Censura. Peças de teatro, filmes, shows, videoclipes e até mesmo cartazes de filmes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair ao filme “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A decisão do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, considera que não é de se supor, contudo, “que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da […]
A estatal Dataprev vai fechar 20 unidades regionais e demitir 493 funcionários, conforme anunciou em seu site na quarta-feira, 8. A empresa de tecnologia, que está na lista de privatizações do governo, processa o pagamento de cerca de 35 milhões das aposentadorias do país, é responsável pela aplicação on-line da liberação do seguro desemprego e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, manifestou, em sua conta no Twitter, ser contrário à privatização dos Correios, defendida pelo governo: “Não precisa privatizar. Se quebrarmos o monopólio, vamos conseguir concorrência, melhorar o serviço e com um custo menor”, afirmou o parlamentar. A declaração foi feita nesta terça-feira (07) após Bolsonaro afirmar que, […]
Nesta quarta-feira (8), o governo de São Paulo privatizou 1.273 quilômetros de rodovias entre as cidades de Piracicaba e Panorama, na divisa com Mato Grosso do Sul, o chamado pacote “Pipa”. Com o leilão, encarecerá ainda mais o custo de transporte no estado que já possui alguns dos trechos de rodovias com pedágios mais caros […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou através de sua conta no Twitter, na segunda (06), que pretende revisar as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho (NR’s). As normas foram criadas na década de 1970 e determinam garantias mínimas de segurança para o trabalhador, com o objetivo de manter a saúde e a integridade física […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade de trechos da Medida Provisória 905/19, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. É a quarta ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a medida do governo que tramita no Congresso. Um dos argumentos […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a possibilidade de os municípios e estados instituírem o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A posição foi apresentada em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Para o órgão do governo federal, apenas a União, ou seja, o Congresso e o […]
