A Polícia Civil do Pará prendeu nesta terça-feira (16), na cidade de Altamira, sudoeste do Pará, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que teve a prisão decretada pela Justiça após condenação em segunda instância, como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em Anapu,...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade a rede norte-americana de supermercados Walmart a pagar apenas R$ 5 mil de indenização por danos, por ter impedido a sua funcionaria grávida de ir ao banheiro. A caixa relata que mesmo após ter urinado nas calças foi obrigada a...
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ)
promoveu na semana passada (8) uma audiência pública sobre a Reforma da
Previdência.
A presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ,
Suzani Ferraro, apontou para os riscos da substituição do regime previdenciário
atual pelo de capitalização e...
Enquanto o número de vítimas fatais
dos desabamentos de dois prédios na comunidade de Muzema, no Itanhangá, zona
oeste do Rio de Jeneiro, já chega a 17, moradores evitam prestar depoimento
sobre o ocorrido por medo de represálias, já que a milícia que atua na região é
responsável pela construção dos...
O presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ambientalista, Adalberto Eberhard,
pediu demissão do cargo após pouco mais de três meses à frente da instituição,
escancarando a crise deflagrada no Ministério do Meio Ambiente.
O ICMBio é responsável por propor, implantar,
gerir,...
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o
rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), cumpriu, nesta terça-feira
(16), cinco mandados de busca e apreensão.
Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça
Federal em Belo Horizonte. Dois em Belo Horizonte e os outros três em Nova
Lima, na região...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
ministro Renato de Lacerda Paiva, visitou os gabinetes dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowsk, Rosa Weber e
do presidente da corte, Dias Toffoli, com o objetivo de alertar os magistrados
que a Medida Provisória 873 do...
Os metalúrgicos da empresa de
autopeças Indebrás montaram acampamento na fábrica, na zona oeste de São Paulo,
após o anúncio da empresa do encerramento de suas unidades com a venda para o
grupo AJC, “especializado em gestão de dívidas de empresas em crise”. O anúncio
foi feito no dia 3 de abril e desde então 150...
O deputado federal Márcio Biolchi
(MDB-RS) recusou o convite da equipe do governo para ser o relator da Medida
Provisória 873/2019, registrando que “considera a proposta inconstitucional e
que irá se posicionar contra a matéria”. Para justificar sua posição, o
deputado citou a recente decisão do Supremo Tribunal...
Em assembleia na última terça-feira (9), dirigentes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado discutiram os textos de 10 emendas para a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC 6/2019) da reforma da Previdência, que deverão ser entregues pela categoria à Comissão de Constituição e Justiça no...