O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei que transforma as principais diretrizes e estratégias do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia em uma política pública de âmbito nacional, aplicável a todos os biomas do país. A proposta prevê ainda uma compensação financeira aos municípios e acesso a crédito para empresas que […]
O recente ataque à liberdade feito pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que de Washington (EUA) ameaçou solapar a democracia no Brasil com a edição de um novo AI-5, foi repudiado no Congresso Nacional. Em reação a mais essa infeliz declaração do preposto de Bolsonaro, os líderes partidários da oposição entraram com representações contra o ministro […]
Coaf descobriu depósito de R$ 100 mil em dinheiro vivo em sua conta sete meses após o assassinato de Marielle Com a derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (28), da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli ao senador Flávio Bolsonaro, que impedia investigações criminais que tivessem feito uso de informações compartilhadas […]
O jornalista e professor universitário Rovilson Britto é o novo presidente do PCdoB-SP. Eleito para o cargo na Conferência Estadual, no sábado (23), ele substituirá o deputado federal Orlando Silva, que presidia a legenda no estado desde 2013. Com 52 anos de idade e 37 de filiação ao Partido, Rovilson foi presidente da Ubes e […]
A seguir a íntegra da nota da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil contra as declarações do presidente da Fundação Palmares. “Dessa maneira, a atitude deste gestor violou os incisos XLI e XLII do artigo 5º da Carta Magna, praticando o crime de racismo contra toda a população negra […]
O Congresso Nacional Afro-Brasileiro divulgou nota em repúdio à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para presidir a Fundação Palmares. “Repudiamos essa nomeação e exigimos a demissão imediata desse racista em pele negra, como eram alguns capitães-do-mato na época da escravidão, verdugos dos seus próprios irmãos de infortúnio”, diz o texto. Íntegra da nota: Racista […]
A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) emitiu nota condenando a nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Palmares. “Não podemos permitir que o ódio e a violência destruam a Fundação Cultural Palmares”, diz a deputada. Leia na íntegra: NOTA da DEPUTADA LECI BRANDÃO em defesa da Fundação Palmares! A Fundação Cultural Palmares foi criada […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara com o objetivo de apurar as responsabilidades no caso do vazamento de óleo no litoral brasileiro aprovou, na quinta-feira (28), a realização de audiências públicas com diversas autoridades. O colegiado foi instalado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 13 de novembro. A comissão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 9 votos a 2 que a Receita Federal pode compartilhar informações com o Ministério Público em caso de suspeita de crimes. A maioria dos ministros do STF fez questão de destacar que estavam votando o caso concreto do compartilhamento ou não de dados pela Receita Federal. Todos eles […]
O presidente do PT de Salvador, Ademário Costa, confirmou, em entrevista ao site Bahia.ba, no último fim de semana, que a orientação expressa dada por Lula no Congresso Nacional do partido, ocorrido em São Paulo, é que o partido tenha candidato próprio em todas as capitais. “Ninguém irá defender o PT se não for o […]