O presidente do Cidadania23, Roberto Freire, advertiu que, em poucos meses de mandato, Bolsonaro demonstrou que tem enorme desprezo pela Constituição Federal. “O que deveria ser o livro de cabeceira de todo homem público, ele já mostrou que ignora. Faz tudo o que ela determina que não se deve fazer”, afirmou. Em entrevista ao HP, […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, no sábado, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, a decisão de Jair Bolsonaro de reeditar medida provisória que foi rejeitada pelo Parlamento, sobre a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O Congresso Nacional decidira que esta responsabilidade era da […]
Nos últimos tempos, jamais se falou tanto no “sistema acusatório”, instituído pela Constituição de 1988 na Justiça brasileira. O motivo, obviamente, são as mensagens, reveladas pelo site The Intercept Brasil, entre o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. O que significa “sistema […]
Os governadores dos Estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) denunciaram o aumento acelerado do desmatamento na região nos últimos meses. Durante o 18º Fórum de Governadores, realizado em Palmas, Tocantins, na sexta-feira (2), eles também defenderam os dados de desmate produzidos pelo Instituto […]
O que está ao lado é uma reprodução do Twitter do guru de Bolsonaro, o ex-astrólogo e auto-proclamado filósofio online Olavo de Carvalho. O texto foi publicado na última sexta-feira, dia 02/08. Entretanto, a menção a “alguns assassinatos” de brasileiros para “fazer essa porcaria [isto é, o Brasil] funcionar” não corresponde ao verdadeiro e sagaz […]
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), um dos líderes da oposição na Câmara Federal, denunciou na sexta-feira (02), em sua rede social, os ataques sofridos pelo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, e a sua demissão do cargo por Jair Bolsonaro. “Ele foi atacado pelo presidente e pelo ministro do Meio Ambiente […]
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na sexta-feira (2) que vai entrar com uma ação na Justiça Federal de Brasília contra a demissão pelo presidente Jair Bolsonaro de Ricardo Galvão do comando do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “A Rede Sustentabilidade vai mover uma ação de descumprimento de preceito fundamental […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (1) ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que entregue em 48 horas uma cópia do inquérito que apura a invasão de celulares de autoridades. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também determinou o envio de cópia do mesmo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade na quinta-feira (1), manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Por unanimidade, os ministros afirmaram que a reedição de uma Medida Provisória com o mesmo teor, é inconstitucional. O ministro Celso de Mello considerou que a Medida Provisória (MP) de Bolsonaro, […]
Na quinta-feira (01/08), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), proibiu a destruição de provas na Operação Spoofing, que investiga invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. A destruição fora anunciada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, em telefonema ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João […]