Centrais reagem à emenda de bolsonaristas que adia fim da escala 6×1 e amplia jornada para 52 horas

Centrais sindicais reagiram à emenda apresentada por deputados bolsonaristas à PEC que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O texto, protocolado pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) com apoio de nomes como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles e Bia Kicis, propõe uma transição de dez anos para o fim da escala 6×1, amplia possibilidades de flexibilização trabalhista e abre brecha para jornadas de até 52 horas semanais por meio de negociações coletivas.

Com a proposta, que gerou reações de repúdio, o relator da matéria na comissão especial, deputado Leo Prates (PDT-BA), decidiu adiar a apresentação e votação do parecer final. A análise do relatório, que estava prevista para esta semana, foi remarcada para o próximo dia 26 de maio.

A emenda de Sérgio Turra foi protocolada em 14 de maio na comissão especial que analisa a PEC 221/2019. Segundo o texto, além de ampliar a jornada ao permitir que instrumentos coletivos de negociação ultrapassem o limite em até 30% (o que levaria ao teto de 52 horas semanais), a proposta condiciona a redução da jornada à aprovação de uma lei complementar, o que, na prática, adiaria por uma década a redução da carga horária.

Na avaliação de sindicatos e centrais, a emenda substitui a redução da jornada pela possibilidade de uma carga horária ainda maior, dependendo das negociações entre patrões e trabalhadores.

Em relação ao fim da escala 6×1, a proposta estabelece que a mudança não aconteça imediatamente, mas apenas após um período de transição de dez anos. O texto cria ainda exceções para atividades consideradas essenciais, como saúde, segurança, mobilidade, abastecimento, ordem pública e infraestruturas críticas, setores que poderiam manter a jornada máxima de 44 horas semanais. A definição final dessas categorias também ficaria condicionada a uma lei complementar.

“Nós não vemos sentido esperar mais quatro anos, mais cinco anos, como estão falando. Então, chega. As condições estão dadas, a economia está dada, é uma exigência da sociedade e nós queremos 40 horas, não é com transição não, 40 horas já”, afirmou o presidente da CUT, Sergio Nobre, ao lembrar que a defesa da redução da jornada é uma pauta histórica das centrais sindicais desde 1988.

“O grande fator que pesa muito é a jornada de trabalho extensa, a rigidez das escalas de trabalho, em especial a escala 6×1, que torna impossível conciliar o trabalho com a vida. O trabalho é muito importante, mas ele não pode impedir a pessoa de ser um bom pai, de ser uma boa mãe, de cuidar dos filhos”, acrescentou o dirigente sindical.

A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, afirmou que “é inadmissível que tentem transformar uma pauta histórica da classe trabalhadora em um projeto de retirada de direitos”.

“O fim da escala 6×1 representa mais qualidade de vida, saúde e dignidade para milhões de trabalhadores. Não aceitaremos que a redução da jornada venha acompanhada de perda salarial ou flexibilização de direitos conquistados”, disse.