“Temos avançado em diversos entendimentos sobre a Medida Provisória (MP) 1.227 desde a última sexta-feira (7), os quais nos deixam motivados e na expectativa de encontrar uma solução racional e pró atividade econômica”, diz comunicado da CNI
Após forte reação dos empresários e parlamentares, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provisória (MP.1227) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso Nacional.
A medida foi anunciada pelo secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada, e gerou forte reação dos empresários, a ponto do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, que estava na delegação brasileira em visita à China, antecipar sua volta ao Brasil.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (10), assinada pela CNI e pelas Confederações da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Nacional das Cooperativas (CNCoop); Nacional dos Transportes (CNT), as entidades repudiam a medida e pedem a devolução ou rejeição à MP.
Na semana passada, a CNI divulgou nota contra a medida que limita o uso os créditos de PIS/Cofins pelas empresas para abater o próprio imposto, além de outros tributos devidos à União.
A manifestação contra a MP teve o apoio de aproximadamente 70 entidades empresariais, de diversos setores, entre mineração, agronegócio e exportadoras, e ganhou o apoio de parlamentares que pedem a devolução da MP.
Com a medida provisória, o governo espera compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios de até 156 mil habitantes , conforme aprovado pelo Congresso Nacional. A Fazenda estima uma perda de R$ 26,3 bilhões aos cofres públicos, e espera compensar a perda arrecadando até R$ 29,2 bilhões com a MP.
Para os empresários, além da perda do benefício, ocorrerá aumento de imposto.
Em nova nota, divulgada também nesta segunda-feira (10), a CNI informa que há “expectativa de encontrar uma solução racional e pró atividade econômica”.
Segunda a entidade, foram feitas algumas reuniões envolvendo o governo e os diversos setores produtivos para melhor compreensão dos efeitos da MP 1.227 sobre a atividade econômica, de forma a mitigar possíveis entendimentos equivocados. “Acredito que estamos construindo um caminho para uma boa convergência”, diz a nota. “Sempre dentro do princípio de buscar efetividade nas entregas, e menos protagonismo midiático, isso tem nos permitido evoluir em possíveis entendimentos. Acredito que estamos construindo um caminho para uma boa convergência”, pontos o comunicado.
Na terça-feira (11), as lideranças da CNI estarão em Brasília em reunião com com diversos representantes dos setores produtivos e com lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
“Simplesmente, queremos o melhor para o nosso Brasil. E o melhor para o Brasil é o crescimento das atividades produtivas de forma sustentável e sinérgica com toda a sociedade”, ressalta a CNI.
