Com a aprovação da “Lei de Segurança Alimentar”, a China visa atingir autonomia na produção de grãos para manter a estabilidade econômica e social.
O plano aprovado na primeira semana de junho considera a segurança alimentar uma questão de segurança nacional.
A lei estabelece uma base legal para garantir a seguridade alimentar do povo chinês, como forma do governo de garantir que 1,4 bilhão de cidadãos chineses não passem fome. Os 11 capítulos da lei abrangem todo o processo do suprimento de grãos, desde a produção, criação de reservas, até o processamento e circulação de mercadorias.
O plano também busca o desenvolvimento tecnológico para aumentar a produção e depender menos de importações, tanto no que tange aos grãos como aos insumos e maquinário para a produção agrícola e produtos industrializados do setor.
Portanto, além de criar proteções para a terra arável e limitações para o desenvolvimento urbano em caso de risco para terras agrícolas, encoraja o desenvolvimento da indústria agrícola da China e o abastecimento seguro de produtos de processamento de grãos. Também cria um plano nacional de emergência de grãos e um sistema de monitoramento de seguridade alimentar.
Os governos das províncias chinesas serão encarregados da incorporação em seus planos econômicos e de desenvolvimento da seguridade alimentar como uma prioridade.
O investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico vai abranger todo o processo de produção agrícola, de sementes, armazenamento e processamento. Implementando assim as tecnologias agrícolas da China.
No ano passado, a China teve uma colheita de mais de 650 milhões de toneladas de grãos pelo nono ano consecutivo, com participação per capita de 493 kg de grãos ficando acima da linha de segurança alimentar internacionalmente reconhecida de 400 kg.
Até 2030, a China pretende aumentar a colheita de grãos em mais 50 milhões de toneladas e a área de plantio será de 117 milhões de hectares, chegando assim a uma média de 500 kg de grãos per capita por ano.
