Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta terça-feira (7), que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações por crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio fez uma postagem no X em 3 de janeiro de 2026 atribuindo falsamente crimes, como os de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ao presidente.
O senador também associou imagens de Lula ao ex-líder da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de um texto afirmando que o presidente brasileiro “será delatado”.
O depoimento deve ocorrer no prazo de até 10 dias, conforme a determinação do ministro do Supremo.
PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na segunda-feira (6), ao ministro Alexandre de Moraes que o inquérito contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia seja devolvido à Polícia Federal para que o senador preste depoimento.
A PF concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia, que tem pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
Depois de encerrada a investigação, a PGR se manifestou no sentido de que Flávio Bolsonaro deve ser ouvido.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, argumentou a Procuradoria.
O órgão negou a necessidade de acolher os pedidos feitos pela defesa de Flávio Bolsonaro, que queria que Lula, Sergio Moro, Deltan Dallagnol e pessoas da Venezuela fossem ouvidos na investigação.
O pedido havia sido negado pelo ministro relator Alexandre de Moraes, que apontou uma tentativa de “direcionamento” e “interferência” de Flávio no inquérito.
A PF acusou Flávio por ter feito uma falsa imputação de crime a Lula.
Em 13 de abril de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de uma investigação — atendendo um pedido da PF com parecer favorável da PGR — para apurar se Flávio cometeu crime com a postagem.
Ao concluir o caso, a PF pediu que o STF adotasse as providências necessárias.
