A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) reagiu com indignação à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo, na quarta-feira (20), à Câmara dos Deputados. Para a entidade, a proposta de Bosonaro, além de inviabilizar a aposentadoria para a maioria dos trabalhadores rurais, penaliza ainda mais as mulheres agricultoras familiares.
A CONTAG avalia a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro ao Congresso Nacional como “injusta, excludente e machista”.
“Não é justo realizar uma reforma da Previdência prejudicando exclusivamente trabalhadores e trabalhadoras que recebem salário mínimo, que produzem alimentos para toda a população e desenvolvem o meio rural brasileiro, enquanto categorias que acumulam benefícios e privilégios continuam inatingíveis e gerando gastos exorbitantes aos cofres públicos”.
“Uma das propostas é igualar a idade entre homens e mulheres em 60 anos. Atualmente, as seguradas especiais aposentam a partir dos 55 anos e os segurados especiais a partir dos 60 anos. Se for aprovada, a partir de 1º de janeiro de 2020, a idade de aposentadoria das mulheres será acrescida em 06 (seis) meses a cada ano, até atingir 60 (sessenta) anos”, destaca a entidade.
Outros pontos do texto da reforma criticados pela CONTAG é a contribuição sobre a venda da produção no valor mínimo de R$ 600 por ano. “O segurado deverá completar esse valor quando não atingir o mínimo estipulado”. Além disto, a reforma prejudica idosos que não conseguem se aposentar e têm que recorrer ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O governo pretende elevar a idade de 65 anos para 70 anos para a pessoa em situação de miserabilidade ter acesso ao BPC no valor de 1 salário”, denuncia a Contag.
