Documento seria lido na comissão na terça-feira (19) e votado quarta-feira (20). Mas agora, por enquanto, segue sem data marcada. Cúpula da comissão entende que existe “timing” (tempo político) a ser respeitado pela CPI
A CPI da Covid-19 do Senado adiou a leitura do relatório final da comissão. O documento seria lido no colegiado terça (19) e votado quarta-feira (20), mas agora não tem data marcada para finalização.
Parte do conteúdo do relatório final repercute na imprensa. O documento deve conter a indicação de 11 crimes nos quais Bolsonaro deve ser indiciado, entre esses, homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da Covid-19, genocídio de indígenas, prevaricação, charlatanismo e crime de responsabilidade.
Há divergências no G7, grupo que é maioria na comissão, em relação ao genocídio de indígenas. Alguns senadores entendem que não houve genocídio, pois, bem ou mal, o governo providenciou vacinas para a população indígena.
“EM CIMA DA HORA”
Com o novo calendário, a terça-feira vai ser destinada para a oitiva de Elton da Silva Chaves, membro do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
O depoimento de Nelson Mussolini, que integra o CNS (Conselho Nacional de Saúde), também não tem data definida. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) disse que “ficaria muito em cima da hora votar [o relatório final] um dia depois da leitura”.
Esta, porém, vai ser a última semana da CPI da Covid-19. O chamado G7 — grupo de senadores de oposição e independentes que são maioria no colegiado — vai se reunir segunda-feira (18) para alinhar o teor do relatório final, a fim de levar o texto sem ruídos para votação e aprovação em reunião da comissão.
TEMPO POLÍTICO
Há opinião majoritária entre os membros do chamado G7, de que existe “timing” (tempo político) a ser respeitado pela CPI.
Por esse motivo, o melhor cenário, de acordo com esse entendimento, seria acelerar a conclusão dos trabalhos, a fim de cobrar do Ministério Público Federal resposta às sugestões de indiciamento que constarão no relatório.
O documento deve sugerir ao MPF e ao Ministério Público de Estados como São Paulo e Distrito Federal, o indiciamento de mais de 40 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro por pelo menos 11 crimes — por ação e/ou omissão — durante a pandemia.
MAIS MUDANÇAS
A cúpula da CPI também decidiu promover mudanças na ordem dos trabalhos da semana. Sem a análise do relatório inicialmente prevista para terça, e votação, quarta-feira, a comissão transferiu a oitiva com Elton da Silva Chaves, representante do Conasems, para terça-feira (19), às 10h.
O membro do CNS, Nelson Mussolini, que seria ouvido com Chaves na mesma audiência, foi retirado da previsão dos trabalhos. A CPI ainda não informou se os senadores desistiram de ouvi-lo ou se ainda será definida nova data.
Segunda-feira (18), o colegiado vai realizar a audiência pública destinada ao depoimento de vítimas e familiares de vítimas do novo coronavírus, a partir das 10h30.
M. V.