Categoria fará assembleia neste sábado para decidir sobre a greve
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendendo a validade de dois anos do acordo coletivo dos trabalhadores dos Correios em sessão virtual na sexta-feira (21).
Com a decisão, contrária à definição do Tribunal Superior do Trabalho, que havia validado o acordo coletivo pelo prazo de dois anos, ficam mantidos os cortes de benefícios e cláusulas, antes conquistados pela categoria, que deverá manter a greve iniciada no último dia 17 de agosto, em assembleia marcada para este sábado (22).
A decisão impõe ainda a necessidade de uma nova discussão sobre o acordo coletivo que passará a valer daqui para frente, uma vez que a data-base da categoria é no mês de agosto. Contudo, a diretoria da empresa e o governo federal não sinalizaram para uma discussão sobre um novo acordo. Pelo contrário, demonstram que não terá discussão com o objetivo de atender as demandas dos trabalhadores que atualmente são linha de frente nesse momento de crise sanitária.
“Sem uma greve total não haverá negociação. E toda a categoria vai perder quase metade dos rendimentos”, afirmou em nota a Federação Interestadual dos Trabalhadores da ECT (Findect).
“A greve que estamos fazendo nunca foi contra o STF, mas sim contra a intransigência da ECT. A greve continua, nos manteremos na greve porque ainda acreditamos na luta coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios”, disse o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da ECT de São Paulo (Sintect-SP), Elias Brito (Diviza).
Desde o último dia 14, o STF discutia um pedido dos Correios que solicitava a exclusão de duas cláusulas aprovadas em acordo coletivo, mediado pelo TST, a pedido da própria estatal. As cláusulas estabeleciam a vigência do ACT até 2021 e a suspensão da divisão do convênio médico, mantendo os 30% do valor pago pelos trabalhadores.
Assim que aprovado pelo TST, em outubro do ano passado, a diretoria dos Correios entrou com o pedido de liminar, que foi atendido por Toffoli, suspendendo os dois dispositivos. Isso fez com que o acordo valesse por apenas um ano, tendo perdido a validade no último dia 31 de julho.
A partir deste período, a estatal passou a pagar apenas os direitos previsto pela CLT, desconsiderando todos os avanços aprovados em acordos anteriores que pretendiam suprir a falta de reposição salarial da categoria nos anos em que o reajuste salarial foi menor que a inflação, como aconteceu exatamente em 2019.
“A categoria não tem outra escolha senão a ampliação da resistência e orientação a todos os sindicatos filiados para encaminharem o endurecimento da greve em todo o país por tempo indeterminado”, disse em nota a Federação Nacional dos Trabalhadores da ECT (Fentect).
O vice-presidente Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), Marcos César Alves Silva, criticou a decisão do STF de suspender uma decisão do TST. “Vai criar um caos social, são pessoas humildes, a maioria. São benefícios que completam o salário e são muito importantes”, disse.
