O decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, que extingue conselhos, grupos e comissões de administração pública federal direta, autarquias e fundações, trouxe por consequência o encerramento do Grupo de Trabalho Perus (GTP), responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos entre as 1.047 ossadas da vala comum do cemitério de Perus, na zona norte de São Paulo.
O grupo tinha como objetivo concluir a identificação de vítimas da ditadura militar. O GTP era vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ainda não foi especificado como o trabalho de identificação das ossadas deve prosseguir – ou se prosseguirá.
Quando era parlamentar, Bolsonaro criticava as buscas pelos desaparecidos, pousando ainda ao lado de um cartaz referente às buscas realizadas em Araguaia que dizia: “Quem procura osso é cachorro”.
“Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo está implodindo todo um sistema voltado à justiça. O decreto não atinge só o Grupo de Perus, mas também o Grupo de Trabalho Araguaia”, disse a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga. Ela é a presidente da comissão, na qual representa o Ministério Público Federal (MPF).
Criada por lei federal, a comissão não pode ser atingida pelo decreto, mas, segundo ela, os grupos de trabalho e equipes técnicas de peritos necessários aos trabalhos foram extintos pelo decreto de Bolsonaro. “Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos”, disse Eugênia Gonzaga.
A vala de Perus foi descoberta em 1990 e serviu para que militares enterrassem os perseguidos pela ditadura assassinados na década de 70. Seis deles já foram identificados na vala e outros sete foram localizados em sepulturas sem identificação. Suspeita-se que cerca de 40 desaparecidos ainda estejam na vala.
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