Na última quinta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, durante a abertura do 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que é realizado de 16 a 19 de abril, em São Bernardo do Campo (SP).
O 46º Congresso da UBES, promovido pela entidade, é o maior espaço de deliberação e organização do movimento estudantil secundarista brasileiro. Durante o encontro, estudantes de todo o país debatem os desafios da educação pública, formulam propostas e elegem a nova diretoria da entidade para os próximos dois anos.
O congresso também funciona como espaço de mobilização nacional e de troca de experiências entre grêmios estudantis, entidades representativas e estudantes de diferentes regiões do Brasil.
Já neste primeiro dia do congresso da UBES (Conubes), o evento reuniu delegações de todo o Brasil na sessão solene de abertura, seguida por ato político e atividade cultural em defesa da América Latina.
A sessão de abertura do 46º Conubes marcou o acolhimento das delegações de todas as regiões do país e reuniu representantes de entidades estudantis, movimentos sociais e organizações ligadas à educação.
Com o tema “Democracia e soberania: um Brasil do tamanho da nossa rebeldia”, a abertura destacou o papel histórico do movimento estudantil na defesa dos direitos sociais e convocou a juventude ao protagonismo político.
Em sua fala, o presidente da UBES, Hugo Silva, destacou o papel histórico dos grêmios estudantis na permanência dos estudantes na escola e afirmou que o novo programa deve fortalecer ainda mais essa atuação nas redes de ensino.
“O grêmio ajuda muito nesse processo de manter as pessoas na escola. Na pandemia, por exemplo, era o grêmio estudantil que fazia busca ativa com a direção da escola para que os estudantes retornassem e permanecessem no ensino. Com esse apoio, vai ser possível combater a evasão, e, para além disso, vai transformar as escolas em um espaço mais legal para a comunidade escolar”, disse.
Ainda, durante a atividade, foi lida uma carta da UBES dirigida ao MEC, que reforça reivindicações históricas do movimento secundarista e apresenta propostas para o avanço da educação no Brasil. O documento destaca a defesa do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a ampliação de políticas de permanência estudantil, como o Pé-de-Meia, e a necessidade de enfrentar a evasão escolar, a violência nas escolas e as desigualdades sociais.
A carta também reafirma a posição da entidade em defesa da democracia, da soberania nacional e de uma escola pública que garanta acesso à ciência, à cultura e à formação crítica dos estudantes.
“A abertura do congresso ontem mostrou bem isso: a luta da nossa geração concentrada na luta anti-imperialista, reafirmando que o Brasil é um país soberano e que não vamos aceitar que os Estados Unidos se achem donos do mundo e usem a América Latina como seu quintal para fazer seus desmandos”, destacou o secretário-geral da UBES, Gabriel Nepomuceno.
Para ele, “a juventude brasileira sempre foi a vanguarda da democracia. A extrema direita é justamente o campo político que representa tudo que há de pior, tudo que é antidemocrático. Reafirmamos ontem que temos compromisso nessas eleições de eleger um projeto progressista, que avance nas nossas pautas, que derrube os juros altos e que consiga desenvolver educação, ciência e tecnologia por todo o país.”
Por fim, o secretário-geral falou sobre a necessidade de mais investimento na escola publica. “Precisamos garantir mais investimentos para melhorar a realidade da escola hoje, que ainda está aquém da necessidade e do potencial que temos. Para que a escola pública se desenvolva e esteja de fato a serviço do desenvolvimento nacional, é preciso um investimento robusto, que virá com a derrubada dos juros, com a regulamentação do pré-sal dentro do Fundeb, os 10% do PIB para a Educação Pública e também com a derrubada do arcabouço fiscal”, destacou.
PROGRAMA NACIONAL DE GRÊMIOS
Com investimento previsto de R$ 45 milhões entre 2026 e 2028, o programa do governo federal organiza e fortalece as políticas públicas de participação juvenil no ambiente escolar e incentiva a implementação da Lei nº 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, que assegura aos estudantes o direito de organizar entidades representativas nas escolas.
Durante a cerimônia de abertura do evento, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou a importância dos grêmios estudantis como espaços de formação cidadã e participação política com protagonismo juvenil. “O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis. Defendam um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade”, incentivou.
A iniciativa pretende apoiar, incentivar e fortalecer a participação estudantil nas escolas públicas de educação básica, estimulando a criação, a consolidação e a atuação dos grêmios estudantis, a fim de ampliar o protagonismo juvenil e promover uma cultura democrática nas escolas, incentivando o engajamento dos estudantes nos processos de diálogo, gestão e melhoria do ambiente escolar.
O programa foi estruturado para ampliar a presença e o fortalecimento dos grêmios estudantis nas redes de ensino. Atualmente, os dados educacionais mostram que a presença dessas organizações ainda é desigual no país. Levantamentos recentes indicam diferenças significativas entre estados e regiões quanto ao número de escolas com grêmios ativos, evidenciando a necessidade de políticas nacionais que incentivem a participação estudantil e fortaleçam a gestão democrática nas escolas.
O Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação busca estruturar os grêmios como espaços legítimos de representação estudantil e de formação cidadã, estimulando o envolvimento dos estudantes nas decisões escolares e contribuindo para o desenvolvimento de jovens mais críticos, conscientes e participativos.
O Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação será implementado em três eixos principais: coordenação federativa; formação; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes.
No eixo de coordenação federativa, está prevista a criação de uma rede com 106 agentes de governança educacional, indicados por entidades representativas e instituições educacionais, para apoiar a implementação das ações nos territórios e ampliar a capilaridade do programa. Também estão previstos diagnósticos qualitativos sobre o funcionamento dos grêmios e a criação de um índice de maturidade para orientar políticas de fomento à participação juvenil.
O eixo de formação contempla atividades destinadas a secretarias estaduais e municipais de educação, gestores escolares, professores e representantes estudantis. A proposta inclui orientações sobre a criação e o fortalecimento dos grêmios, além da elaboração de planos de ação e materiais de apoio para estudantes.
Já o eixo de difusão e valorização prevê a criação da Plataforma Participa Jovem, que reunirá o Cadastro Nacional de Grêmios Estudantis e compartilhará estudos, diagnósticos e experiências exitosas. Também estão previstos editais de apoio a projetos inovadores e a realização do Dia D da Participação Juvenil, com mobilizações e formações voltadas à organização dos grêmios nas escolas.
Leia a carta entregue ao ministro:
