Setores estratégicos foram desmontados por Bolsonaro, após venda de subsidiárias da Petrobrás
Parlamentares e lideranças sindicais lançaram na última quarta-feira (15) uma frente nacional pela reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), articulador da iniciativa, avalia que o cenário global atual oferece uma oportunidade única “para repensarmos o futuro do Brasil em áreas estratégicas de desenvolvimento”.
O deputado entende que, a agressão dos EUA contra o Irã – com impacto diretamente no mercado de petróleo – levou ao aumento do preço dos combustíveis globalmente e no Brasil – com altas em diversas regiões e percentuais que variam conforme a logística e a fonte do combustível, venha ele da Petrobrás ou de refinarias que já foram privatizadas.
No entanto, o parlamentar destaca que “a situação da privatização da BR distribuidora e a privatização de refinarias, principalmente no Norte e no Nordeste repercutiam agressivamente no preço dos combustíveis”.
“As três empresas que monopolizam a distribuição, em grande parte definem o preço”, denunciou o parlamentar sobre as subsidiárias da Petrobrás que foram privatizadas por Jair Bolsonaro. “E, ao invés de ter um preço junto com a Petrobrás, acompanha o preço internacional; e nós pagamos a conta”, ciriticou Pedro Uczai, que articula a criação de uma frente parlamentar pela reestatização da BR Distribuidora.
Uczai esclarece que o objetivo da frente nacional pela reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas é ampliar o debate e levar o tema à votação ainda em 2026, via a apresentação do Projeto de Lei (PL 1853), que trata da retomada do controle estatal em setores considerados estratégicos, especialmente o de combustíveis.
“Nesse momento atual, nós apresentamos o projeto de lei 1853, que propõe a estatização desses setores estratégicos, como a BR Distribuidora”, afirma Pedro Uczai. Ele explica que a iniciativa tem como fim criar mecanismos de reestatização ou alternativas jurídicas para que o governo retome o controle da distribuição ou crie novas estruturas públicas, com o mesmo fim, que é “o cuidado com o preço para a sociedade brasileira”.
“Nós iniciamos uma frente nacional pela reestatização da BR Distribuidora e das refinarias privatizadas pelo governo Jair Bolsonaro”, ressaltou o deputado, ao defender a necessidade atual do Brasil de ter uma empresa pública de distribuição de combustíveis.
“Junto com o debate de outras áreas estratégicas da soberania nacional, nós entendemos que combustível, que petróleo, que gás, é estratégico para pensar o futuro do país. Como em outros setores, é estratégico para o Brasil ter nas estatais, como a Petrobrás ou outra companhia, como propomos a Terrabrás para as terras raras – para não entregar como alguns propõem entregar esses minerais raros -, para os outros países. Também na questão dos combustíveis é reestatizar, construir uma companhia estatal para ter cuidado com o combustível e também com o desenvolvimento econômico desse país”.
Bárbara Bezerra, diretora da Federação e do Sindipetro Norte Fluminense, denunciou que “com o advento da guerra no Irã, os preços dos combustíveis dispararam no país. Apesar da Petrobrás segurar os preços por algum período, nas refinarias que foram privatizadas, esses preços, os aumentos chegaram a 88%. Nós precisamos que o sistema Petrobrás volte do poço ao posto”, defendeu.
Bezerra lembrou que “em 2019, a BR Distribuidora foi vendida para um grupo e esse grupo ganhou o direito de continuar usando a marca Petrobrás. Não existe hoje nenhum posto de gasolina da Petrobrás, apesar deles estarem usando o nome da Petrobrás comercialmente. Em 2020, foi vendida a Liquigás e nós vimos o preço da botija de gás disparar com lucros exacerbados. Inclusive, a botija sai da distribuição a um preço de R$ 37. Chega ao consumidor, a família brasileira, em R$ 155,00”, denunciou.
TERRAS RARAS
“Como é que tu deixas só sobre o controle privado o gás que vai em todas as casas, como óleo, gasolina, etc.? “Qualquer desses setores, como das terras raras”, questionou o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai.
“Eu acho que tem um debate da soberania nacional, que nós vamos enfrentar esse ano, que nós vamos enfrentar todos e a sociedade brasileira vai compreender que Brasil nós queremos e o que a extrema direita quer nesse país”.
A discussão sobre a soberania nacional na exploração de terras raras deve avançar no legislativo nas próximas semanas, segundo Uczai. O parlamentar explica que a iniciativa visa “montar uma estratégia nacional de desenvolvimento com empresa estatal, articulando com o setor privado, num regime, inclusive, de partilha”.
“A Terra Brás é uma criação da atual empresa minerária do Brasil, que só faz pesquisa. Nós queremos que ela, além da pesquisa, faça produção mineral, nesse sentido, que industrialize aqui no Brasil. Agregue valor aqui no Brasil. Monte a engenharia de terras raras em todo o Brasil para não sermos apenas exportadores de commodities e as terras raras não sejam mais uma commodity de baixo custo para os países industrializados”.
