Requerimento tem assinaturas suficientes (30) para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Presidente do Senado ainda quer ouvir os líderes sobre a pertinência e necessidade da CPI. Governistas se movimentam para retirar assinaturas do requerimento para derrubar investigação
A fala errática — sem dados concretos sobre o plano de imunização da população contra a pandemia do novo coronavírus do Ministério da Saúde —, do ministro Eduardo Pazuello, quinta-feira (11), no plenário do Senado, fez crescer a pressão pela abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19.
Há três movimentos em curso nesse processo. Um, parte da oposição, que já colheu as assinaturas para a instalação da CPI. O mínimo de assinaturas necessárias são 27. O requerimento encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com 30 e foi protocolizado no dia 4 de fevereiro.
Segundo o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues, uma ação sistemática do governo federal violou os direitos fundamentais e básicos à saúde e à vida dos cidadãos.
O outro, é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tenta contemporizar. Ele anunciou quinta-feira (11) que vai discutir com os senadores se há necessidade ou não de apurar, por meio de uma CPI, as ações do governo federal no combate à pandemia.
“Essa questão da comissão parlamentar de inquérito, que foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP], com a assinatura de outros senadores, deve ser avaliada agora à luz de todas essas explicações que foram dadas pelo ministro [Eduardo Pazuello, da Saúde]. Eu vou conversar com todos os líderes partidários e com outros senadores para avaliarmos sobre a conveniência e a pertinência de se instalar a CPI ou não neste momento”, afirmou.
A base governista, a seu turno se movimenta para inviabilizar a CPI retirando assinaturas do requerimento. É que se o pedido não estiver sustentado por pelo menos 27 assinaturas não é validado e vai ao arquivo.
ADIAR INSTALAÇÃO DA CPI
A jornalista da GloboNews, Andréia Sadi, repercutiu em seu blog no portal G1, que “integrantes da base aliada do governo admitem, de forma reservada, que a fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado na quinta-feira (11) amplia o desgaste do ministro como chefe da ação federal para conter a pandemia do coronavírus”.
“No entanto, esses líderes governistas trabalham junto ao Planalto para adiar ao máximo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde para apurar responsabilidades e omissões do governo durante a crise.”
“A avaliação colhida pelo blog é que o governo ‘não aguenta’ politicamente duas frentes de ‘pressão’ sobre Pazuello, em meio às indefinições a respeito das vacinas e insumos para imunizar toda a população. E não há, por ora, intenção de o presidente trocar o ministro da Saúde em meio à crise, o que poderia ajudar a diminuir a temperatura das críticas entre políticos.”
RANDOLFE RODRIGUES
Líderes de oposição como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmam que as respostas de Pazuello foram insuficientes, e fazem pressão junto ao presidente do Senado para que a CPI seja inadiável.
“A fala do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, aqui no Senado, não convence. O país ainda precisa de muitas respostas e soluções. A CPI da COVID-19 continua sendo INDISPENSÁVEL! #CPIJA”, tuitou Randolfe Rodrigues, que é o líder da oposição na Casa.
O senador eleito pelo Amapá é o autor do requerimento para instalação da CPI, assinado por 30 senadores:
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
• Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
• Fabiano Contarato (Rede-ES)
• Alvaro Dias (Podemos-PR)
• Mara Gabrilli (PSDB-SP)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Reguffe (Podemos-DF)
• Leila Barros (PSB-DF)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Cid Gomes (PDT-CE)
• Eliziane Gama (Cidadania-MA)
• Major Olimpio (PSL-SP)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Paulo Paim (PT-RS)
• José Serra (PSDB-SP)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)
• Weverton (PDT-MA)
• Simone Tebet (MDB-MS)
• Rose de Freitas (MDB-ES)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
• Lasier Martins (Podemos-RS)
• Zenaide Maia (Pros-RN)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Acir Gurgacz (PDT-RO)
INQUÉRITO NA PF
A Polícia Federal abriu, em 29 de janeiro, por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde na crise sanitária do Amazonas.
A investigação deve tramitar no Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Ele prestou depoimento à PF na tarde do dia 4 deste mês.
MARCOS VERLAINE (colaborador)