O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, questionou o resultado eleitoral, além de se esquivar da condenação aos militares que participam de atos antidemocráticos, ao depor na quarta-feira (7) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
“Estou dentro de um contexto onde muitos não reconhecem o resultado eleitoral e estamos esperando a solução a algumas coisas que foram pleiteadas e ignoradas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e pelo próprio STF [Supremo Tribunal Federal]”, disse em sua fala de abertura.
Depois de fugir de uma audiência, Heleno foi convocado a comparecer após pedido do 1º vice-presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), para prestar esclarecimentos sobre “ataques ao 7 de Setembro” e a escalada da violência pela extrema-direita.
No fim de novembro, o chefe do GSI foi convidado a comparecer à Comissão para falar sobre interferências na Polícia Federal em uma investigação envolvendo o filho de Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan Bolsonaro, mas não compareceu.
O chefe do GSI também foi cobrado sobre os casos recentes de dois militares ligados ao Gabinete que participaram de manifestações antidemocráticas, que pediam a instauração de um golpe militar.
“Isso está tudo dentro de um contexto que nós temos que analisar do comportamento seja das Forças Armadas, seja do GSI, que o senhor [Heleno] comanda, com relação ao respeito à democracia”, argumentou o deputado Elias Vaz (PSB-GO).
Em sua fala, Heleno se pronunciou em defesa dos militares. Um deles é o primeiro-sargento Ronaldo Ribeiro Travassos, que, além de incitar o golpe de Estado, defendeu que outros militares comparecessem nas manifestações e incentivou a violência contra eleitores do PT.
Em tom agressivo, o ministro afirmou que um processo disciplinar contra Travassos seria “um exagero”, e que “ele não foi aconselhado a falar, ele falou por conta própria”. “É um cidadão brasileiro com todos os impostos pagos, tem direito a falar e se pronunciar”, disse.
A única providência anunciada por Heleno foi a devolução do militar à Marinha, o que o ministro classificou como sendo sua punição.
“Eu não entendo isso como uma punição. Você devolver uma pessoa a fazer o que já fazia, sem nenhuma penalidade, é absurdo. Se fosse alguém nas Forças Armadas ou no GSI fazendo uma defesa explícita do Lula, não seria esse o comportamento. Há ali claramente uma conivência com esse tipo de comportamento criminoso”, avaliou Elias Vaz.
Aliados de Bolsonaro na Câmara, entretanto, defenderam o general e as manifestações golpistas, além de questionar o resultado das eleições. “O Senado, ali do outro lado da rua, deveria pautar os pedidos de impeachment que, porventura, não estejam pisando dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).