“Não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores”, diz ex-coautora do PL, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA)
A primeira baixa diante do escandaloso “PL do Estuprador” — PL (Projeto de Lei) 1.904/24 —, é a da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que pediu para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados retirar o nome dela da lista de assinaturas — coautores — do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio.
Ela é uma das signatárias da iniciativa parlamentar. Eram 33 ao todo.
O primeiro signatário, considerado o autor, é o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos expoentes da bancada bolsonarista e evangélica na Câmara dos Deputados.
O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi feito na última quarta-feira (12), mas só foi protocolado nesta segunda-feira (17).
REALIDADE FALA MAIS ALTO
A deputada diz que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos provenientes de estupro tenham pena maior do que os violentadores sexuais.
“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores”, escreveu a parlamentar por meio de nota.
Renilce também declarou que é contra o aborto, menos nos casos em que a vida da gestante está em risco e quando o feto é resultante de estupro. Ambos os casos já estão previstos na legislação brasileira.
32 COAUTORES
Com a retirada da assinatura de Renilce, o projeto de lei passa a ter 32 coautores, sendo encabeçado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Dos 32 deputados, 11 são de partidos que têm ministérios no governo federal, e 10 são mulheres. São eles:
| • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) | • Greyce Elias (Avante-MG) |
| • Evair Vieira de Melo (PP-ES) | • Delegado Ramagem (PL-RJ) |
| • Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) | • Bia Kicis (PL-DF) |
| • Gilvan da Federal (PL-ES) | • Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) |
| • Filipe Martins (PL-TO) | • Lêda Borges (PSDB-GO) |
| • Dr. Luiz Ovando (PP-MS) | • Junio Amaral (PL-MG) |
| • Bibo Nunes (PL-RS) | • Coronel Fernanda (PL-MT) |
| • Mario Frias (PL-SP) | • Pastor Eurico (PL-PE) |
| • Delegado Palumbo (MDB-SP) | •Capitão Alden (PL-BA) |
| • Ely Santos (Republicanos-SP) | • Cezinha de Madureira (PSD-SP) |
| • Simone Marquetto (MDB-SP) | • Eduardo Bolsonaro (PL-SP) |
| • Cristiane Lopes (União Brasil-RO) | • Pezenti (MDB-SC) |
| • Abilio Brunini (PL-MT) | • Julia Zanatta (PL-SC) |
| • Franciane Bayer (Republicanos-RS) | • Nikolas Ferreira (PL-MG) |
| • Carla Zambelli (PL-SP) | • Eli Borges (PL-TO)* |
| • Dr. Frederico (PRD-MG) | • Fred Linhares (Republicanos-DF)** |
(*) Autor do requerimento de urgência
(**) Solicitou a coautoria, em requerimento à parte
MDB MULHER REJEITA PL
No último domingo (16), o MDB Mulher, ala feminina do partido de Renilce, publicou nota em que se posiciona contrariamente às mudanças na legislação atual, que rege o aborto legal no País.
“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que — muitas vezes — são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê.”
“Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou, por meio de nota, a ala feminina do MDB.
