Avaliação é da plataforma “Quem foi Quem” no Congresso, que mostra como se comportam deputados e senadores em votações que afetam a vida da sociedade em geral e do trabalhador em particular
Esta constatação está disponível na plataforma digital colocada disponível pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A plataforma — www.quemfoiquem.org.br — foi lançada para quem quiser saber como votaram deputados e senadores em temas de interesse social e dos trabalhadores.
O “Quem foi Quem” no Congresso está disponível no portal da entidade — www.diap.org.br
Segundo o Diap, o trabalho vai permitir “ao cidadão-eleitor conhecer como atuaram seus representantes no Congresso Nacional”. De acordo com a entidade, “faz parte de um projeto de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente”.
Trata-se, pois, de prestação de serviço à sociedade e às lideranças sociais, políticas e sindicais, com propósito de qualificar o voto, a partir da transparência de dados e informações sobre como votam e votaram os congressistas nesta legislatura.
O Diap, fundado em 19 de dezembro de 1983, foi estruturado para atuar nos poderes da República, em especial no Congresso e, excepcionalmente, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, no sentido da institucionalização, da transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. Instrumento dos trabalhadores idealizado pelo advogado trabalhista Ulisses Riedel de Resende, atual diretor-técnico da entidade.
VOTAÇÕES RELEVANTES
Dos 52 deputados federais eleitos pelo PSL, partido de Bolsonaro nas eleições de 2018, que mudou de nome para União Brasil, todos são candidatos à reeleição. Do total, 47 se recandidataram à Câmara, o que representa mais de 90% do grupo.
Esses são deputados que votaram 100% contra os trabalhadores e ajudaram a aprovar projetos que aumentaram a precarização do trabalho, a informalidade, o encolhimento da renda e acabaram com o sonho da aposentadoria antes de morrer, entre outras pautas que prejudicaram os trabalhadores.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, que migrou do PSL para o PL, votou 100% contra os trabalhadores. Ela presidiu a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 2021. Ela votou contra o destaque do PT à MP 1.091/21, salário mínimo, que pretendia incluir no texto a política de valorização do salário mínimo de forma permanente.
Para ajudar o eleitor a fazer análise de como votaram os parlamentares, o Diap elaborou guia informativo para o eleitor, a plataforma “quem foi quem”, que mostra a atuação de cada um dos parlamentares durante o mandato.
É o caminho para que se possa avaliar quem representará melhor os trabalhadores no Congresso Nacional, a partir de 2023.
SENADO FEDERAL
No Senado, 27 cadeiras estão em disputa, mas apenas 12 dos atuais senadores que estão no fim dos mandatos iniciados em 2015 vão disputar a reeleição, o que significa que o índice de renovação será alto.
Oito não vão disputar nenhum cargo na eleição deste ano, dois vão disputar a presidência da República, uma a vice, um a governador, uma a vice e os demais tentam uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência, embora esteja independente do governo, votou 100% contra os projetos de interesse dos trabalhadores. Uma das propostas que a senadora votou contra o trabalhador foi a reforma da Previdência.
O senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) votou 66,67% contra os trabalhadores e 33,33% a favor.
ALGUNS SENADORES CANDIDATOS À REELEIÇÃO
- Telmário Mota (Pros-RR): votou 100% contra.
- Wellington Fagundes (PL-MT): votou 100% contra os trabalhadores.
- Kátia Abreu (PP-TO): votou 83,33% contra os trabalhadores e 16,67% a favor.
- Romário (PL-RJ): votou 83,33% contra e 16,67% a favor.
- Roberto Rocha (PTB-MA): votou 80% contra as pautas de interesse dos trabalhadores e 20% a favor.
- Rose de Freitas (MDB-ES): votou 80% contra e 20% a favor dos trabalhadores.
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): votou 75% contra e 25% a favor
SENADORES CANDIDATOS A UMA VAGA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Elmano Férrer (PP-PI): votou 100% contra as pautas de interesse de trabalhadores e trabalhadoras.
- Lasier Martins (Podemos-RS): votou 83,33% contra e 16,67% a favor.
- José Serra (PSDB-SP): votou 80% contra e 20% a favor.
RELEVÂNCIA DAS MATÉRIAS
Dessa forma, o Diap selecionou cinco critérios para escolha dos temas votados no parlamento. O primeiro foi “a importância da matéria sob os pontos de vista político, econômico e/ou social”. Depois, o registro nominal do voto; o “grau de disputa” entre oposição e situação; se o projeto votado é de caráter permanente ou temporário); e clareza do item em relação ao objetivo. “De modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação”.
“O universo de temas é abrangente, indo desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactem o papel do Estado e marcos regulatórios específicos como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros”, afirma ainda a entidade. O trabalho é inédito nesse formato digital.
Em 1988, trabalho pioneiro do Diap detalhou posições de cada constituinte no processo que resultou na Carta promulgada em outubro.
AVALIAÇÃO RESTRITA AO VOTO
“Os parlamentares foram avaliados exclusivamente por seus votos nos temas selecionados.” Ou seja, o trabalho não mede competência técnica, habilidade política, posicionamento partidário, ideológico ou regional.
Nem tampouco aspectos ético-morais dos deputados e senadores, mas apenas e tão-somente como votaram.
“Incluídos na grade que acompanha os perfis individuais de votação de cada parlamentar”, ressalva o Diap.
PROCESSO CONSTITUINTE
A iniciativa remete a levantamento histórico e pioneiro do próprio órgão de assessoria ao movimento sindical.
Em 1988, o Diap lançou o livro Quem foi quem na Constituinte (Cortez Editora e Oboré Editorial), radiografia das posições dos parlamentares nas questões de interesse dos trabalhadores, que resultaram na Carta Maior, promulgada em 5 de outubro daquele ano.
O então deputado constituinte Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, recebeu nota 10, enquanto Geraldo Alckmin, então no PMDB, teve média 7.
ELEIÇÕES 2022
Em campos partidários opostos durante muitos anos, agora são candidatos a presidente e a vice na mesma chapa, respectivamente, pelo PT e PSB, sob a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, com apoio PSB, por meio do vice Geraldo Alckmin (PSB); PSol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir (antigo PTC).
O Pros também pode fazer parte dessa frente partidária ampla, que sustenta a candidatura do ex-presidente da República.
M. V.
José Serra, quem diria, transformou-se em um nada!